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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo: 116287120148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar passa perente este juizo, se processam os autos da acao EXECUÇÃO FIS
46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 41-E-JUS-RECURSO IN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 42 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01329 Processo: 0000602-96.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA PINTO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO PINTO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FLAVIO PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014541PB D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 FORMIGA. ADVOGADO(A/S): MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA. -RECORRIDO: ASPAS TURISMO, VIAGENS E ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO(A/S): PAULO MARCIO ENNES KLEIN. RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.47) PJE - RECURSO INOMINADO: 080012070.2013.815.2003. 1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: CARLOS RODRIGUES GOMES - ADVOGADO: FELIPE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 48 Pessoa. PB, operador de escavadeira, nascido em 03/06/1981, portador do CPF nº 055.941.234-74, filho de Joel Ribeiro Bessa e Marina dos SantosBessa, residente na Rua Julia Ribeiro,nº 288, Cristo, Loteamento Laranjeiras, Nesta, encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de CITAR JOSA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 44 COMARCA DA CAPITAL - 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO: 0800365-08.2018.8.15.2003. A MM. Juíza de Direito em substituição desta 1ª Vara Regional de Mangabeira, Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente ou dele tomarem c
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 dam os integrantes da 3ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, dando-lhe proviemnto, julgar procedente o pedido para condenar a promovida a indenização a título de danos materiais no valor de R$ 564,40 e danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Recurso Ino
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 do resultado do julgamento. Acórdão em mesa. PROCESSO 0804092-90.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO / ASSINATURA BÁSICA MENSAL /RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.– ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI /RECORRIDO: FRANCILEUDO GIMARAES BEERRA– ADV. ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes Tur
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 BORGES E OUTROS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: (PRIORIDADE) 0000579-02.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRAJOSÉ ENEDINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JÚLIO CESAR DE O. MUNIZ -RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SUELIO MOREIRA TORRES. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001510-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 44 COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 7948602820078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER _ a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução Fiscal onde