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Processos encontrados
Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 N. 0712919-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FABIO PAULINO GARCIA. A: OSCAR MARTINS BEZERRA. A: MAX JOEL RUSSI. A: JOSE EDUARDO BOTELHO. Adv(s).: DF23067 - BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO. Adv(s).: DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALTENIR LUIZ PEREIRA. Adv(s).: Nao Const
Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL MESSIAS MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0708519-58.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, FRANCISCO BARROS ALVES, GERMANO ROCHA FONTELES, JOSE RIBAMAR PIRES DE MEDEIROS, JOSE LIVINO PINHEIRO LOPES, ROMULO CORREIA FERRER AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Juizados Especiais, quando, na verdade, deveria ter sido endereçada para uma das Turmas Cíveis do TJDFT. Conforme se vê, o recurso não é da competência das turmas recursais dos juizados. Na Lei n.9.099/95, que regulamenta o trâmite processual dos juizados especiais, inexiste regra que determine o declínio de competência. Nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95, extingue-se o processo sem re
Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 trâmite na 5ª Vara Cível de Brasília. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Trata-se de agravo de instrumento distribuído para essa 2ª Turma Recursal dos Juizados contra decisão da 5 ª Vara de Cível de Brasília. A petição foi ajuizada por equívoco perante as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, quando, na verdade, deveria ter sido endereçada para uma das Turmas Cíveis d
Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 18 anos), bem como a variação acumulada entre a sétima e a décima faixas não poderá ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas, sendo que as regras dispostas servem tanto para os planos de saúde individuais, como para os coletivos. 4 .A Resolução Normativa nº 19/02 da ANS limita a forma de reajuste aos contratos coletivos de autogestão sem patrocinador, sendo
Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 que determine o declínio de competência. Nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95, extingue-se o processo sem resolução de mérito, quando inadmissível. Em face do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. À secretaria para adotar as providências acima. Brasília/DF, 21 de setembro de 2017 14:09:00. Juiz ARNALDO CORRÊA SILVA Relato
Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Consta Advogado. R: WILDSON RODRIGUES BARACHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DINORA MAGALHAES ARCANJO DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0712919-18.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE
Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 contra decisão a quo que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença para excluir TEREZINHA DE REIS FONSECA, IVAN BATISTA DA SILVA e IRISTELMA MORAIS DOS SANTOS CUSTODIO, os excluindo do polo passivo da demanda, ao argumento de que na época da constituição da obrigação de pagar já não eram mais sócios da sociedade empresária há mais de 2 anos. Diversamente do alegado pela parte agrava