Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 05 de junho de 2017 Publicação: terça-feira, 06 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.281 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1406/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições lega

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 6 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 87 FERNANDO BRASILINO LEITE 08/11/1955 6730 19/05/1989 10113 14/05/2010 2448 _______________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 2 profissionais nos conteúdos de direitos humanos e de combate a todas as formas de preconceito (Recomendação CNJ nº 117/2021). INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 020/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 –

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 Superior da Magistratura ministrar curso de formação inicial para magistrado; RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão de Coordenação do Curso Oficial de Formação Inicial para os magistrados nomeados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Estado da Paraíba, os magistrados: Professora Mestra SILMARY ALVES DE QUEIROGA VI

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 2 Miguel de Britto Lyra Filho, tornando sem efeito a designação de substituição da magistrada Silvana Carvalho Soares, no dia 04/07/2022. Publique-se. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 9056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 Publicação: terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.138 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 143 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBU

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Publicação: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.376 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.596/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõ

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 POSSIBILITAR A TROCA OU A DEVOLUÇÃO DO VALOR PELA PEÇA DANIFICADA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU – IRRESIGNAÇÃO – PREJUDICIAL DE MÉRITO AFASTADA - ALEGAÇÃO DE VICIO IDENTIFICADO – REJEIÇÃO – CONSUMIDOR QUE NÃO AGIU NOS EXATOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDO – ÔNUS DO RECORRENTE

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Assinado de forma 1 MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.09.29 9056 17:52:21 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Publicação: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Publicação: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.348 ANO XLVII Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de setembro de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presiden