Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 48 MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 341/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00602 Processo: 0000831-55.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para pagar a quantia de R$ 400,00, relativa a exames pericais na Clínica Fisioclin, em Guarabira. Banco do

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 NA CITAÇÃO NÃO ENSEJADA PELO JUDICIÁRIO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106/STJ. 4) SENTENÇA MANTIDA. APELO E REMESSA OFICIAL DESPROVIDOS. 1. “A jurisprudência desta Corte Superior, firmada em sede de recurso repetitivo, decidiu que a prescrição, com base no art. 219, § 5º, do CPC/73, pode ser decretada de ofício, independentemente

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PB nº 28.290).Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 17 anos e 6 meses de reclusão, mantido o regime fechado, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 88º) Apelação Criminal nº 0002127-19.2004.815.0731. 1ª Vara da Comarca d

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 38 CONCEICAO ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Sentenca: Intime-se intimar da sentença julgada procedente às fls 78/79. 00728 Processo: 0000765-88.2002.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: IVANILDA ERNESTO BRASIL ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a inventariante para no prazo de 20 dias: 1) apresentar

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 34 00956 Processo: 0000939-15.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALLAN ERICK DE OLIVEIRA ARCILIO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo requerente,via patrono,para ciente do deferimento do pedido de restituicao,c a advertencia de que pessoas sem habilitacao estao impedidasde dirigir,incidindo em crime o prop

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. que manteve a decisao guerreada, ainda,fica a parte exequente intimada para ter vista dos autos pelo prazo de05 dias 00845 Processo: 0006985-39.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR RECONVINDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRI

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00496 Processo: 0000391-76.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LOURIVAL MOUZINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 39 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00965 Processo: 0000166-95.1997.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICOREU: SERRA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00966 Processo:

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 00379 Processo: 0002183-67.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCILIO SALUSTIANO FIRMINO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartorio e receber o alvara expedido em seu favor. INGA 1A. VARA DE INGA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00380 Processo: 0000365-64.2008.815.0201

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 TE ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seque foi expedida missiva para a Comarca de João Pessoa/PB, para interrogatório do réu. 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00824 Processo: 0000933-77.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA CONCEICAO BEZERRA ADVOGADO: 018220PB PET