TJPB 09/04/2019 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019

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1A. VARA DE ITAPORANGA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0000166-95.1997.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICOREU: SERRA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000857-84.2012.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA GEANE LOPES SERAFIM ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0000867-94.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEOUDUI LEMOS MARTINS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0000937-43.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0001412-96.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL DE SOUSA
NASCIMENTO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0001612-11.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO MAGNO MOREIRA
PEREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0001991-25.2007.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GILDIVAN LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0002191-22.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZENALDO LEITE DIAS
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: MANOEL FERRAZ DE AZEVEDO ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA ,
009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0002193-21.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA ALVES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 011874PB PAULO CESAR
CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00988 Processo: 0000227-89.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AIRTON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 022751PB CARLOS ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou
imprecedente a denúncia, motivo pelo qual se absolveu os réus, no prazo legal.

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0000253-55.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA FERNANDES
DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença constante às fls.138/
140, que julgou procedente o pedido. O inteiro teor da sentenca pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br

1A. VARA DE MONTEIRO NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0000014-24.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
VENTURA PEREIRA ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO
JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Vista ao
autor prazo de15 ( quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazoes recursais, obervando-se as prerrogativas dos arts. 180, 183 e 186 do CPC

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0000577-16.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PINTO ADVOGADO:
012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0001267-79.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN DEIVID MARTINS
GOMES ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: MUNICIPIO DE CURRAL VELHO
ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0001844-18.2015.815.0211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: HELENO MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00978 Processo: 0002153-10.2013.815.0211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. R. B. ADVOGADO:
021547PB BARBARA DA FONSECA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0001927-08.2014.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MANOEL PEDRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA , 020515PB FRANCISCO
FABIO BARBOSA LEITE. REU: MARIA JOSE BENTO DE LIMAREU: SEVERINA PEDRO DE
SANTANAASSIST.AUTOR: DIRETORIA DO CEMITERIO SAO JOAO BATISTA Despacho: Intime-se o
autor para em 10 dias dizer se concorda com a venda do veículo no preço ofertado, podendo
apresentar outro comprador com melhor ofertae a ausencia de resposta sera presumida como
concordancia.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0001927-03.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Inercia da
parte autora - Abandono da causa.
VARA UNICA DE MARI NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00991 Processo: 0000215-65.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO MANOEL MARTINS
DE BARROS ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. VITIMA: ELIDA LIDIANA DOS SANTOS FELIX Despacho: Intime-se Defiro o pedido.
00992 Processo: 0000257-90.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALDER LINS RABELO
NETO REU: EDIVAL MIGUEL DOS SANTOSREU: RAEL ANTONIO DE MEDEIROSREU: FABIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 009380PB LILIAN SANTOS VITAL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente Denuncia.
00993 Processo: 0000691-45.2014.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: JOSEANO SILVA DE MELO ADVOGADO: 014507PB
PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. VITIMA: JOSE AUGUSTO CORREIA NUNES Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por prescricao da pena

MONTEIRO

1A. VARA DE MONTEIRO NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00995 Processo: 0000053-50.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HELTON JOHN VIEIRA DE
MELO RAMOS ADVOGADO: 041032PE DANILTON PAES DA SILVA , 043413PE JORGE FERNANDO
DE OLIVEIRA TORRES. REU: ANDREW JUNIOR CAZUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025652PE
ALBERTO AFFONSO FERREIRA. REU: MARCYLIO CARLOS BEZERRA ADVOGADO: 024962PE
WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO. REU: FRANCISCO COUTINHO DE CASTRO JUNIOR
ADVOGADO: 026568PE HEIGOR GUENES DE CARVALHO , 017718PE RUTH BEZERRA GAMBOA O.
SILVA , 027141PE ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designadapara
interrogatório do acusado ANDREW JUNIOR CAZUZA DO NASCIMENTO A REALIZAR-SE NESTE
FORUMNO DIA 17 DE ABRIL DE 2019 ÁS 09:00 HORAS. INTIME-SE PARA CONHECIMENTO DA
DECISÃO FLS. 664/665
00996 Processo: 0000866-77.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUANA VITORIA DE LIMAREU: JOSE ERIVALDO FEITOSA DE MELO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 de maio de 2019, pelas 09:00
horas jo forum de Monteiro

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0000441-87.2014.815.1071 - EXECUÇÃO DE TITULO J AUTOR: ADMISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-se para pagamento da diligencia, no prazo de
15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00980 Processo: 0000225-58.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE REGIS VIEIRA ADVOGADO: 018974PB ALEXANDRE TEIXEIRA DA COSTA. Despacho: Pedido julgado procedente

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00981 Processo: 0000583-14.2018.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALBERTO RAFAEL LUCENA
NUNES ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. AUTOR: CARLOS AFONSO BORGES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da expedição da carta precatória para a Comarca de João Pessoa/PB.Oitiva de Elciene Paiva do Nascimento

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0000573-15.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULINO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000622-56.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SALES DE
MENDONCA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender ser de direito.
00984 Processo: 0000634-36.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERLAN FELIZARDO
DE SOUZA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: ENERGISA DA PARAIBA ADVOGADO: 015626PB RAFAEL
RODRIGUES NEVES GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0001188-42.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES TRINDADE ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES
DA SILVA NETO. REU: VIVO S/A ADVOGADO: 015178PE ERIK LIMONGISIAL , 020718PE GRACIELE
PINHEIRO LINS LIMA. REU: AMERICA TOWER DO BRASIL ADVOGADO: 241338SP GRAZZIANO
MANOEL FIGUEIREDO CEARA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 019357PE
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 032786PE LEONARDO M COCENTINO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente condenação da American Tower e de forma subsidiária a TIM Celular S/aJulgo
Improcedente os pedidos com relação a Telefônica Brasil S/A

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0002303-04.2008.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DELFINO DA SILVA ADVOGADO:
006385PB FRANCISCO LIMA CAVALCANTI , 015600PB KLEBER LINS BRASIL. INTERESSADO:
ANTONIO DELFINO DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho:
Intime-sePara participar de audiência de conciliação designada para o dia 25/04/2019 pelas 10:00 horas,
no Fórum de Mamanguape/PB.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00987 Processo: 0000237-65.2019.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: FRANCISCO
LUCENA DE ANDRADE ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se DA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DA CARTA PRECATORIA ORIGEM 000021796.2019815.2002 PARA 24-04-19, ÀS 11H, NO FORUM DE MAMANGUAPE.

2A. VARA DE MONTEIRO NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00997 Processo: 0000338-72.2019.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. R.
ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-se AS PARTES, ATRAVES DE
SEUS ADVOGADOS PARA PARTICIPAREM DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO, A SER REALIZADA
NO DIA 10.04.2019, AS 12:30H.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00998 Processo: 0001133-15.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS DORES GOMES
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. REU: RAISSA RAFAELA GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento do inteiro teor do despacho de fls. 218.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0001922-87.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0001988-67.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIOMAR FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 016315PB VERA LUCIA LOPES
FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01001 Processo: 0000453-97.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FIRMINO DE LIMA NETO
ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. INDICIADO: FIRMINO DE LIMA NETO
ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritodeclaro a ocorrencia de litispendencia e extinguo o presente processocriminal
01002 Processo: 0002748-15.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCIELDO LUCENA
FORTUNATOREU: ROMARIO LEANDRO FAUSTINO ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. REU: JONNATHAS DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se acerca da audiência de instrução e julgamento,
agendada para data 25/04/2019, às 10:00hs, na primeira vara da comarca de patos/pb.
01003 Processo: 0002847-14.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO TAVARES DE
LIMA ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS
FERREIRA. Despacho: Intime-se acerca da audiência, agendada para data de 24-04-2019, às 11:00hs, na
primeira vara da comarca de patos/PB.
2A. VARA DE PATOS NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01004 Processo: 0006243-67.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO MAIA MEDEIROS
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA , 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA , 021399PB
CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente INTIMAR OS ADV
DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA JULGADO IMPROCEDENTE.
3A. VARA DE PATOS NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0001255-13.2009.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: RITA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. REU: MANOEL INACIO DE SOUZA ADVOGADO:
019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao29/04/2019 as 08h00. ficando advertido os advogados de que deverao comparecer em companhia de suas constituintes
01006 Processo: 0001606-44.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: EVANILDO SILVA DE OLIVEIRAAUTOR:
JOSE ELVANDRO GONCALVES OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 018095PB BRUNA MARINHO GOMES ROLIM. AUTOR: ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018095PB BRUNA MARINHO
GOMES ROLIM. AUTOR: EDER SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018095PB BRUNA MARINHO GOMES ROLIM. Despacho: Intime-seos herdeiros, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze0 dias,
tomarem conhecimento do esboco de partilha.
01007 Processo: 0001733-84.2010.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: GUSTAVO DE ALMEIDA NOBREGA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seo inventariante, por seu advogado para, no prazo de 10(dez) dias, pagar o ITCMD descrito as fls 167/170, sob
pena da lei.