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Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 899 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO –DR. ANTÔNIO FELIPE RO D R IG U E S LIMA – OAB-CE Nº 31.897 NAT U R E ZA C Í V E L Processos nº 2952-63.2016.8.06.0093 A ç ã o:: COBRANÇA DE LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA E PARCELAS TRABALHISTAS Requerente: FRANCISCO FERREIRA MATOS Requerido: MUNICÍPIO DE IPAPORANGA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 74. “R.H. INTIMEM AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0000764-22.2016.815.1201. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Erica Cordeiro da Silva. ADVOGADO: Joao Gomes de Lima Oab Pb 23.677. APELADO: Jose Borges de Morais Junior. ADVOGADO: Jonas Ewerton Somoes de Freitas Oab Pb 22.559. PROCESSUAL CIVIL. Apelação Cível. Ação Monitória. Cheque. Portador. Emis
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1717 538 17) 2962-46.2012.8.06.0094/0 - Tombo: 6872012 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.: GUSTAVO GONÇALVES DA SILVA. “Fica a parte requerida, através de Vossa Senhoria, intimadas da sentença de fls. 128, cuja parte dispositiva segue transcrita: Diante do exposto, extingo a presente execução, com fundamento no art. 924, II, e 92
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1617 525 REQUERENTE.: MARIA COSTA DE MORAIS. “Fica a parte requerida/executada, através de Vossa Senhoria, NOTIFICADA para quitar o valor da sentença condenatória devidamente atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e, também, honorários de advogado no percentual de 10%, bem como que s
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1793 817 separado à parte autora e ao Advogado.”.- INT. DR(S). ANDRÉIA NOGUEIRA SALES GRAÇA , JANAINA ROBERTO NUNES , THAÍS MOREIRA ANDRADE VIEIRA 4) 2515-58.2012.8.06.0094/0 - Tombo: 47682012 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERIDO.: BANCO BMC REQUERENTE.: MARIA SOCORRO GONÇALVES TORRES. “Ficam as partes, através de Vossas Senhorias, intimadas da sentença de fls. 221, cuja pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 8 comprovação suficiente acerca de eventual violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo de intimidação difusa ou coletiva empregada pelo acusado na prática do tráfico de drogas, deve se reconhecer a causa de aumento disposta no artigo 40, inciso IV, da Lei nº 11.343/06. Se a pena obedeceu ao sistem
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00531 Processo: 0000118-68.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00532 Processo: 0000299-74.2013.815.0471 - A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 20
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 4 o dia 07 do corrente mês e ano (quinta-feira), ficarão ADIADOS para julgamento em 19 de OUTUBRO (terça-feira), a partir das 08:30 horas. Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2021. Maria Clemens B. L. Montenegro - Assessoria da Primeira
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 00458 Processo: 0000502-40.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FLAVIA BELO DO NACIMENTO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.261/261-V. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR 00459 Processo: 0000506-77.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA DE