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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 499 de Direito Criminal Impetrante: Bel. Giuliano Luiz Teixeira Gaino Pacientes: Angelito Bonfim dos Anjos e Wilson José de Souza Despacho em voto nº 15.284 - Relator MARCO NAHUM O Advogado Giuliano Luiz Teixeira Gaino impetra o presente habeas corpus, com medida liminar, em favor de Angelito Bonfim dos Anjos e Wilson José de Souza, con
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 83 990.09.161675-3; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 129.01.2009.003196-6/000000000; Assunto: Contrabando ou descaminho (art. 334); Impetrante: Agnaldo Carvalho do Nascimento; Paciente: Antonio Fernando Borzani dos Santos Filho; Advogado: Agnaldo Carvalho do Nascimento (OAB: 267013/SP); 990.09.16168
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 783 990.09.161715-6 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Francisco Airton de Morais Paciente: José Francinaldo dos Santos - DERAM POR PREJUDICADO O EXAME DA IMPETRAÇÃO V.U. - Advogado: Francisco Airton de Morais (OAB: 7068/PB) 990.09.166736-6 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Márcio B�
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1391 REQUERIDA : E.K.F.N.A. VARA: 18ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:26 horas PROCESSO : 0018070-64.2016.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 2109020118060206 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Comarca Vinculada de Paramoti/CE - Paramoti-CE REQUERENTE : Maria Eulalia de Castro Araujo REQUERIDO : Cartorio de 1º Oficio de Registro de Pessoas Naturais Sant
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1359 372 Paramoti (CE), 14 de janeiro de 2016. Eu,____, Juliana Castro, Servidora Requisitada, o digitei. E eu,____, Isabel Cristina Almeida Feijó, Diretora de Secretaria, o subscrevi. Dr. SAULO BELFORT SIMÕES - JUIZ SUBSTITUTO. COMARCA VINCULADA DE PARAMOTI SECRETARIA DE VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Processo nº: 71-07.2012.8.06.0206/0. Ação de Execução Fiscal
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1968 716 ainda entenderem necessários ao julgamento da lide no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso desse prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Expedientes de praxe. ADV: DORA ALICE BEZERRA MOTA E MOTA (OAB 28993-0/CE) - Processo 0006016-94.2017.8.06.0142 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Antonia Rosa de Andrade - REQUERIDO: Inss (insti
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do Recurso Extraordinário até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para os demais casos.” Recurso Extraordinário – n
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 00018 Processo: 0029519-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 (PJE-2º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0018327-15.2013.8.15.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Banco Itaucard S/A (Advs. Antônio Braz da Silva, OAB PB 12.450 A e outros). Agravado: José Mascarenhas Maranhão de Macedo (Adv. Wagner Veloso Martins, OAB PB 25.053 A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 24 00415 Processo: 0022043-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA ARAUJO BATISTA ADVOGADO: 015393PB FILIPE ARAUJO REUL. REU: YMPACTUS COMERCIAL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 186/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0041