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Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022

(PJE-2º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0018327-15.2013.8.15.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Banco Itaucard S/A (Advs. Antônio Braz
da Silva, OAB PB 12.450 A e outros). Agravado: José Mascarenhas Maranhão de Macedo (Adv. Wagner
Veloso Martins, OAB PB 25.053 A).
(PJE-3º) – Agravo Interno em Recursos Especial e Extraordinário nº 0803017-67.2019.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Weverttom Medeiros
de Queiroga (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-4º) – Agravo Interno em Recursos Especial e Extraordinário nº 0801927-24.2019.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Julieta Neves Gomes
(Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-5º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0853351-76.2017.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Banco GM S/A (Advs. Humberto Graziano
Valverde, OAB BA 13.908 e Maurício Silva Leahy, OAB BA 13.907). Agravado: Joaquim de Morais Martins
Neto (Advs. André Xavier do Nascimento, OAB PB 28.022 e outros).
(PJE-6º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0038933-11.2013.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Banco do Brasil S/A (Advs. Sérvio Túlio
de Barcelos, OAB PB 20.412 A e José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB PB 20.832-A). Agravado: Helton Souza
Cambui (Adv. Wagner Marinho de Pontes, OAB PB 15.269 A).
(PJE-7º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0807295-82.2017.8.15.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Josefa Honorato da
Anunciação (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810.
(PJE-8º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0000753-39.2015.8.15.0421.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Bonito de
Santa Fé (Advs. Ricardo Francisco Palitot dos Santos OAB PB 9.639 e outros). Agravadas: Diana Ferreira Lira
Braga, Leiliane Duarte Rolim Figueiredo e Maria Aparecida Tavares de Lucena (Adv. Damião Guimarães Leite,
OAB PB 13.293).
(PJE-9º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0869375-48.2018.8.15.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Ivoneide Clementino
dos Santos (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros). Agravado: Município de João
Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, OAB PB
11.642.
(PJE-10º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0813117-67.2019.8.15.0001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Terras Alphaville SPE Campina Grande
Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv. Rafael Nascimento Accioly, OAB PE 30.789). Agravado: Alex
Richard Souza do Nascimento (Adv. Alex Richard Souza do Nascimento, OAB PB 18.743).
(PJE-11º) – Mandado de Segurança nº 0818889-43.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA. Impetrante: Gilberto Gomes da Silva (Advs. Robério Silva Capistrano, OAB PB
20.812 e Luan de Almeida Melo, OAB PB 17.690). Impetrado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, OAB
PB 15.662.
(PJE-12º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810957-38.2020.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante: Prefeito do Município de Dona Inês (Adv. Carlos
Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381). Impetrado: Câmara Municipal de Dona Inês (Adv. Leomar da Silva
Costa, OAB PB 19.261).
(PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0809420-70.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Felipe Edvaldo
Menezes Iglesias (Advas. Kelly Regina Cabral de Oliveira, OAB PE 30.373 e outra). Requerida: Justiça
Pública.
(PJE-14º) – Revisão Criminal nº 0810511-64.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO COM
JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Samuel dos
Santos da Silva (Adva. Maria das Graças da Silva, OAB PB 26.028). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-15º) – Revisão Criminal nº 0813351-81.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Carlos Magno
Claudino Tenório (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado, OAB PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa
Tavares Coelho, OAB PB 28.632). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-16º) – Revisão Criminal nº 0801125-10.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO. COM JURISDIÇÃO LIMITADA. PARA SUBSTITUIR O DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente:
José Marinho da Silva Filho (Adva. Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos Santos, OAB PB 24.413). Requerida:
Justiça Pública.
(PJE-17º) – Revisão Criminal nº 0805051-96.2022.8.15.0000RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Francisco
Rodrigues da Silva (Adv. Cláudio de Oliveira Coutinho, OAB PB 18.874). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-18º) – Revisão Criminal nº 0803385-60.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente:
Pedro Mácio Pereira de Macedo (Defensor Público: Lucas Soares Aguiar, OAB DF 41.265). Requerida:
Justiça Pública.
(PJE-19º) – Revisão Criminal nº 0813155-77.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Francisco
Gleidson dos Santos Barbosa Filho (Adv. José Humberto Simplício de Sousa, OAB PB 10.179). Requerida:
Justiça Pública.
(PJE-20º) – Revisão Criminal nº 0814817-13.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Jânio
Marques da Silva (Adv. Jefferson da Silva Vasconcelos, OAB PB 25.018). Requerida: Justiça Pública.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Amanda Vieira Carvalho 011965 - Pb • 51; Andrea Nunes Melo 011771 - Pb • 33; Ayrton
Lacet Correia Porto 002915 - Pb • 47; Bruna De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 8; Bruno Romano
Do Amorim Gaudencio 010481 - Pe • 43; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 54; Carlos
Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 1; Dagbaldo Nazareno Cordeiro De Vasco 012044 - Pb • 59;
Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 51; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 50; Deyse
Trigueiro De Albuquerque 015068 - Pb • 8; Diogo Zilli 026671 - Sc • 50; Edlane Dantas Pereira Lima
009518 - Pb • 15; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 54, 55, 56; Elibia Afonso De
Sousa 012587 - Pb • 14; Elisa Barbosa Machado 013521 - Pb • 8; Flavio Nunes 012996 - Sc • 31;
Francisco Airton De Morais 007068 - Pb • 30; Gercilena Sucupira Meira 002470 - Pb • 14, 16;
Germana Nobrega 011402 - Pb • 33; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 5, 6; Gildivan Lopes
Da Silva 003358 - Pb • 11, 62; Gilmara Fernandes Machado Heil 013080 - Sc • 50; Gustavo Lima Neto
010977 - Pb • 9; Ieda Uema Fontes 011382 - Pb • 9, 10; Jordana De Pontes Macedo 018369 - Pb • 48;
Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 35, 36, 37,
38, 39, 41, 42, 44, 45; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 26; Jose Eduardo Nogueira 007659
- Pb • 54, 56; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 9; Manoel Pacifico Neto 003690 - Pb • 46; Marcial
Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 50; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 51, 53; Marcos Reis
Gandin 026415 - Sc • 1, 50; Maria De Fatima De Sousa Dantas 005141 - Pb • 61; Maria De Lourdes

7

Araujo Melo 004267 - Pb • 6; Maria Leopoldina M Vasconcelos 009612 - Pb • 59; Marizete Batista
Martins 001722 - Pb • 3, 12, 13; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 7; Nadja Soares Baia 005132
- B • 5, 6; Odinaldo Espinola 005314 - Pb • 40; Oto De Oliveira Caju 011634 - Pb • 34; Ozael Da Costa
Fernandes 005510 - Pb • 64; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 63; Rayssa Lanna Franco
Da Silva 015361 - Pb • 32; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 4; Rosangela Dias
Guerreiro 048812 - Rj • 50; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 10; Saulo Jose Rodrigues De
Farias 009386 - Pb • 15; Tatiane Carneiro Lacet Porto 011389 - Pb • 47; Thiago Cirillo De Oliveira
Porto 013257 - Pb • 2; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 51

NOTAS DE FORO
CAPITAL
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0029381-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415SC MARCOS
REIS GANDIN. AUTOR: ANTONIO FAUSTINO DA COSTA FILHO ADVOGADO: 023456PB CARLOS
ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: FRANCISCO NAIRTON
CESAR DA NOBREGA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415SC
MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS
ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: GERCILENE APARECIDA
BARRETO DA CUNHA REGO ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415SC
MARCOS REIS GANDIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0029510-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0012153-63.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO LUCIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0027919-69.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVANIRA RODRIGUES
TEIXEIRA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 575/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0003667-65.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLESIA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 005132B NADJA SOARES BAIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0050589-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MENDONCA DE
PONTES ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO , 005132B NADJA SOARES
BAIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0027338-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GICELI CRISTINA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0004326-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO EMILIO
CARDOSO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 111/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0000160-19.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RODRIGUES DE
ATAIDE ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES ,
010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00010 Processo: 0396582-41.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE
RODRIGUES DE ATAIDE ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 011382PB IEDA
UEMA FONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0016491-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0038581-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYCIA KELLY ALMEIDA
SAORES ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
CLAUDIA VIRGULINO ALMEIDA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0034136-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS
CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0001604-81.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SONIA MARIA ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. REU: ESPOLIO DE MANUEL FERREIRA
DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0034093-60.2003.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CLEUDE AGRA DE SOUSA
ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS , 009518PB EDLANE DANTAS
PEREIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0025831-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON PABLO DE
LACERDA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 002470PB GERCILENA
SUCUPIRA MEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA
GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0029110-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIEUDA BARBOSA
DE SOUSA ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018