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1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região calculados na forma da Instrução Normativa nº 1.127 da Receita Federal (excetuadas as parcelas que legalmente não constituem base de cálculo dos tributos), quando do efetivo pagamento, e, quanto à contribuição previdenciária, será respeitado o limite máximo do salário de contribuição. Custas, no importe de R$390,00, calculadas sobre R$19.500,00, valor provisoriame
1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000071210.2015.5.10.0018 Reclamante Marcos Alves de Oliveira Advogado ROBERTO GOMES FERREIRA(OAB: 11723-DF) Reclamado Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000071392.2015.5.10.0018 Reclamante Adilson
2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 563 próprio, indefiro o pedido de fls.353/361, porque superado pela preclusão. Ato continuo,intime-se desde já a ré a informar o nome do advogado para fins de liberação do saldo remanescente, indicando nos autos a cadeia de procuração e substabelecimento que o autoriza a receber os valores em nome da empresa. se os autos ao setor de cálculo. Nada mais. BRASILIA, 26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Itaporanga, 07 de fevereiro de 2018. Eu, Valtonio Marinho Vieira, Tecnico judiciario desta vara, digitei, de ordem do mm. Juiz de direito desta vara. MAMANGUAPE COMARCA
2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 apurado na planilha de fl. 196, acrescido das custas ora impostas, atualizado até 31/10/2016, sem prejuízo de novas atualizações. Intimem-se as partes." Despacho Processo Nº RT-0000218-84.2011.5.10.0019 Reclamante Renato Ramos Alves Advogado RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF) Reclamado Banco do Brasil Sa Advogado LAUREANA MARTINS DOS SANTOS(OAB: 2113
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 961 CERTIDÃO DE ÓBITO DO SEU COMPANHEIRO.INSTRUIU A INICIAL COM PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 05/17.O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM PARECER DE FLS. 20/21, MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PLEITO.É O RELATÓRIO.DECIDO.PRESENTE NOS AUTOS A VIA DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO, FIRMADA POR MÉDICO, ÀS FLS. 17, NA QUAL SE ATESTA A CAUSA MORTIS COMO SENDO TRAUMATISMO CR�
2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 conferido ao Juízo para, com fundamento no disposto nos arts. 297 e 300 do CPC/2015, determinar o imediato bloqueio de ativos financeiros dos sócios, por meio do sistema BACEN-JUD, até o valor em execução - por ora, sem transferência. Despacho Processo Nº RT-0000332-81.2015.5.10.0019 Reclamante Cleiton Salviano dos Santos Advogado HEVERTON JOSE MAMEDE(OAB: 30527/DF) R
2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Hon. Advocatício..: 175,37 OBSERVAÇÕES: 1) O crédito líquido do exequente e o crédito de honorários advocatícios (R$175,37) deverão ser liberado ao(à) Dr(a). GERALDO MARCONE PEREIRA, OAB Nº 14038/DF, CPF Nº 89415841672 (fl. 12); 2) INSS empregado - recolher no código 1708; 3) INSS empregador, pacto e SAT - recolher no código 2909; 4) INSS terceiros - recolher no c
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 no dia 28/06/2016 (terça feira). Trata-se de execução de sentença, nos moldes previstos no art. 884 da CLT, em que não há garantia integral do Juízo. Consoante disciplina o art. 884 da CLT, garantida a execução o executado terá o prazo de 05 (cinco) dias para oposição de embargos à execução. Nota-se que a execução não está garantida, razão pela qual não se
1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 469 Nº 985.447.991-91(procuração fl. 499/verso). 2) Zerar a referida conta. Declaro extinta a execução. Intimem-se as partes. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias. O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua expedição. Cumpra-se na forma da Lei. Intime-se o executado para receber esse alvará. Processo Nº RT-000066