Caderno único ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de julho de 2010 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 084ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2009 09 1 017566-8 VICENTE FERRER DOS SANTOS FILHO ALESSANDRA CAMARANO MARTINS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20090910175668 - AÇÃO PENAL - IP 589/2009 ALFEU MACHADO Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Brasília - DF, 02 de julho de 2010 FRANCISCO ARNALDO PESSOA D

Caderno único ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de julho de 2014 DESPACHO FLS. 73 "(...) Ante o exposto, indefiro a liminar. Requisite-se informações à autoridade impetrada. Com a resposta, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para manifestação. Brasília-DF, 22 de julho de 2014." Brasília - DF, 23 de julho de 2014 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 070ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apel

Caderno único ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2012 DESPACHO FLS. 413 "1. Às fls. 410 e 411, a requerente MILENE DE ALMEIDA SODRÉ, absolvida na r. sentença, fls. 289-301, solicita a expedição de alvará para a retirada de objetos pessoais apreendidos, em razão da sua prisão, no Presídio Feminino da Colméia; 2. Nada a prover, o pedido deverá ser feito no estabelecimento prisional, como entender de direito. Int. Brasília, 3 de abril de 2012." Bras

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Brasília - DF, 19 de outubro de 2017 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 119ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2016 12 1 003966-5 P. S. C. S. FABIANO ARSENIO SOARES (DF025963) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO - 20161210039665 - Ação Penal

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 DESPACHO FLS. 281 "(...) Assim, determino a intimação da Defesa de Jaqueline Pereira Sales para apresentar as razões recursais no prazo legal. Apresentadas as razões, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para resposta e em seguida à douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer. Brasília-DF, 28 de agosto de 2015." Brasília - DF, 31 de agosto de 2015 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 Autoridade Coatora JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA DF Origem 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20160710066179 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 116/2016) DESPACHO FLS. 41 "(...) Forte nesses argumentos, indefiro a liminar. Intime-se. Requisitem-se as informações. Após, ao Ministério Público. Brasília-DF, 8 de agosto de 2016." Brasília - DF, 15 de agosto de 2016 FRANCISCO ARNA

Caderno único ● 10/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de julho de 2009 Brasília - DF, 09 de julho de 2009 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 258ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2009 00 2 009346-9 Relator Des. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Impetrante(s) MÁRCIO MOREIRA LEAL Paciente UENES OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s) MARCIO MOREIRA L

Caderno único ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de junho de 2010 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL PUBLICAÇÃO 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2010 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2005 03 1 014183-5 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TIAGO LOPES DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO OS MESMOS TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILAND

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 2ª Turma Criminal 141ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) 2014 01 1 157437-7 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA ADENILTON DIAS MORENO DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF343668) - DEFENSORIA PÚBLICA DO

Caderno único ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de março de 2014 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal Brasília -DF, 21 de março de 2014 050ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2014 00 2 005319-7 Relator Des. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Impetrante(s) DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE Paciente WILTON RODRIGUES DO CARMO