Caderno único ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL PUBLICAÇÃO 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2014 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2012 04 1 010893-4 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA NILTON IMACULADO RIBEIRO BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES - NAJ - Faciplac e outro(s) - NAJ - Faciplac MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Apelado(s) Origem DESPACHO 149/150 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20160610048695 Ação Penal - Procedimento Sumário - ip 307/2016 FLS."(...) Desse modo, como todos os efeitos da condenação foram apagados com a equivocada extinção da punibilidade em sentença, não persiste interesse de agir ao acu

Caderno único ● 15/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de dezembro de 2008 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL PUBLICAÇÃO 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2008 Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2006 05 1 000944-6 ROMÃO C. OLIVEIRA MARIA IVATÔNIA VIVIANE BOLZAN ROCHA DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TJURI - PLANALTINA IP. 43/2006 Onde se lê DECISÃO: Deu-se provimento. Unâ

Caderno único ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010 Brasília - DF, 09 de fevereiro de 2010 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 014ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2007 01 1 001298-2 JOAO BATISTA ANUNCIACAO DO NASCIMENTO FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO JORGE DO ESPIRITO SANTO JULIANO RICARDO DE V. COSTA COUTO e outro(s) 7ªVCR

Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal Brasília -DF, 24 de agosto de 2015 144ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2015 03 1 001539-0 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚB

Caderno único ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2010 Brasília - DF, terça-feira, 27 de abril de 2010 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL PUBLICAÇÃO 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2010 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2010 00 2 001218-4 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS HERMES BATISTA TOSTA AMÉRICO BEZERRA DE OLIVEIRA HERMES BATISTA TOSTA e outro(s) TJÚRI TAG 24675-5/07 IP 359/07 Onde se lê DECISÃO: JULGAR PREJUDICADO. UNÂNIME Leia-se DECISÃO: Julgou-se prejudicado o ped

Caderno único ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de novembro de 2009 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 41ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2009, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Rel

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 – Fones 3103-7714/7708/7318, CEP 70094-900, Brasília-DF, no horário de 12h às 19h. Dado e passado nesta cidade de Brasília, aos 4 de maio de 2017. Eu, Francisco Arnaldo Pessoa de França, Diretor de Secretaria, o subscrevo. Francisco Arnaldo Pessoa de França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 9ª PUBLICAÇÃO DE EDITAL APELAÇÃO CRIMINAL Processo: 2015 01 1 015334-4 Relator: Desembargador

Caderno único ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 2ª TURMA CRIMINAL 023ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2009 10 1 007887-8 RONAN DA SILVA CAVALCANTE JÚLIA SOLANGE S. DE OLIVEIRA VCR TJÚRI DT SMA/DF - IP 1073/2009 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Brasília - DF, 12 de fevereiro de 2010 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Cri

Caderno único ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem FCB TRANSPORTE LOGISTICA SERVICOS FERAIS LTDA EPP PAULO VICTOR NUNES DE MELO e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OITAVA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - BRASILIA - 20150110344449 - EXIBICAO DE DOCUMENTO OU COISA, 20150110135067, 05/2015 DESPACHO FLS. 120 "(...) Pelo exposto, julgo prejudicada a presente apelação criminal, em face da