Diário Oficial ● 16/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33479  67 Segunda-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2017 R E S O L V E: EXONERAR de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, ROSANA MARIA VASCONCELOS BOUTH CHAMIE do cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, MP.CPCP-102.5, nomeado por meio do Ato nº 52/2009, datado de 16/11/2009, publicado no D.O.E. de 26/11/2009. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA Belém, 13 de outubro de 20

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33382 no art. 4º, inciso VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna pública a INSTAURAÇÃO do INQUÉRITO CIVIL Nº 07/2017, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Benevides, situada à Av. Nações Unidas, nº 70, Bairro Centro, Município de Benevides, Pará, Fone: (91) 37241408. PORTARIA IC Nº: 07/2017- Simp nº 000093-036/2016 Investigante: 3ª Promotoria de Justiça Cível de Benevides. Assunto: AVERIGUAÇÃO D

Diário Oficial ● 28/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33506  71 Terça-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE. Belém, 31 de outubro de 2017. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID 1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária Protocolo: 254019 EXTRATO DA PORTARIA N.º 364/2017-MP/PJCCOT PORTARIA N.º 364/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determi

Diário Oficial ● 26/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33546  49 Sexta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2018 EXTRATO DA PORTARIA N.º 463/2017-MP/PJCCOT PORTARIA n.º 463/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n. 182016510000498-0 lavrado contra., S.O.C.I.C. SA, até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal. REG

Diário Oficial ● 20/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33521 para f ns de conferir maior publicidade, conhecimento e conscientização dos munícipes, bem como ao Sr. Prefeito do Município de Oeiras do Pará, Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oeiras do Pará e ao Exmo. Sr. Juiz de Direito da comarca, Comandante do Destacamento da Policia Militar do Estado do Pará em Oeiras do Pará, a Sr. Delegado da Policia Civil de Oeiras do Pará, ao Conselho Tutelar de Oeiras do Pará, à Secretaria de Assistência Social do M

Diário Oficial ● 24/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33504  131 Sexta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 A referida prestação de contas, cujo roteiro de documentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais e contábeis aplicadas às entidades sem fins lucrativos. Cientificamos que a apresentação incompleta da documentação poderá importar em desaprovação das contas. Outrossim, informamos que o não atendimento injustificado a esta notificação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidas legais cabíveis, in

Diário Oficial ● 26/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33546 Sexta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2018 acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE. Belém, 11 de dezembro de 2017. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID 1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária Protocolo: 273227 EXTRATO DA PORTARIA N.º 475/2017-MP/PJCCOT PORTARIA n.º 475/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanha

Diário Oficial ● 17/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33499 PORTARIA Nº 7621/2017-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 46290/2017, em 10/11/2017; R E S O L V E: REVOGAR, a

Diário Oficial ● 24/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33544  65 Quarta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2018 seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE. Belém, 07 de dezembro de 2017. MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA 2.ª Promotora de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária Protocolo: 271908 EXTRATO DA PORTARIA N.º440/2017-MP/PJCCOT PORTARIA N.º 440/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a insta

Diário Oficial ● 20/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33521 do Ainf. n.04201651000053-8 lavrado contra L. DE.M.T.DE.E.S.A até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE. Belém, 01de novembro de 2017. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID 1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária Protocolo: 263511 EXTRATO DA PORTARIA n.º 392/2017-MP/PJCCOT PORTARIA n.º 392/2017-M