IOEPA 16/10/2017 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33479 67
Segunda-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2017
R E S O L V E:
EXONERAR de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei
Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, ROSANA MARIA
VASCONCELOS BOUTH CHAMIE do cargo de provimento
em comissão de Assessor de Procurador de Justiça,
MP.CPCP-102.5, nomeado por meio do Ato nº 52/2009,
datado de 16/11/2009, publicado no D.O.E. de 26/11/2009.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 13 de outubro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 237328
EXTRATO DA PORTARIA N.º 133/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 133/2017-MP/PJCCOT.A PJCCOT determina
a instauração de Procedimento Administrativo para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário
oriundo do Ainf. n.º 182015510000063-5 lavrado contra.,
E. P. M. S/A. até seu encerramento e o lançamento
definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem
nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 01 de setembro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 237288
EXTRATO DA PORTARIA N.º 150/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 150/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a instauração de Procedimento Administrativo para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário
oriundo do Ainf. n.º 032015510003019-3 lavrado contra.,
F. &. M. L. E. até seu encerramento e o lançamento
definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem
nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém,05 de setembro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 237485
EXTRATO DA PORTARIA N.º 134/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 134/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a instauração de Procedimento Administrativo para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário
oriundo do Ainf. n.º 182015510000064-3 lavrado contra.,
E. P. M. S/A. até seu encerramento e o lançamento
definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem
nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 01 de setembro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 237289
EXTRATO DA PORTARIA N.º 137/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 137/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a instauração de Procedimento Administrativo para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário
oriundo do Ainf. n.º 18201551000002-3 lavrado contra.,
SB. C. L. até seu encerramento e o lançamento definitivo
do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum
caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém,01 de setembro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 237301
EXTRATO DA PORTARIA N.º 140/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 140/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a instauração de Procedimento Administrativo para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário
oriundo do Ainf. n.º 042015510003156-8 lavrado contra.,
M C M. C. E. M. L. até seu encerramento e o lançamento
definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem
nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 01 de setembro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 237305
EXTRATO DA PORTARIA N.º 148/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 148/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a instauração de Procedimento Administrativo para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário
oriundo do Ainf. n.º 032015510003288-9 lavrado contra.,
A.E.C.I.E.E.E,. até seu encerramento e o lançamento
definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem
nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém,05 de setembro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 237482
EXTRATO DA PORTARIA N.º 151/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 151/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a instauração de Procedimento Administrativo para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário
oriundo do Ainf. n.º 032015510003029-0 lavrado contra,
F. &. M. L. E. até seu encerramento e o lançamento
definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem
nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 05 de setembro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 237486
EXTRATO DA PORTARIA N.º 145/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 145/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a instauração de Procedimento Administrativo para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário
oriundo do Ainf. n.º032015510003261-7 lavrado contra.,
P.I.M.L,. até seu encerramento e o lançamento definitivo
do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum
caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 05 de setembro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 237474
EXTRATO DA PORTARIA N.º 147/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 147/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a instauração de Procedimento Administrativo para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário
oriundo do Ainf. n.º 032015510000213-0 lavrado contra.,
J.B.S S/A,. até seu encerramento e o lançamento definitivo
do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum
caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 05 de setembro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 237478
EXTRATO DA PORTARIA N.º142/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 142/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a instauração de Procedimento Administrativo para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário
oriundo do Ainf. n.º 042015510002782-0 lavrado contra.,
MCM.C.E.M.L.,. até seu encerramento e o lançamento
definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem
nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 05 de setembro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 237469
EXTRATO DA PORTARIA N.º 135/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 135/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a instauração de Procedimento Administrativo para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário
oriundo do Ainf. n.º 182015510000067-8 lavrado contra.,
E. P. M. S/A. até seu encerramento e o lançamento
definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem
nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 01 de setembro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 237291
EXTRATO DA PORTARIA N.º143/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 142/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a instauração de Procedimento Administrativo para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário
oriundo do Ainf. n.º 382015510001412-7 lavrado contra.,
MDS. M. P. C. L,. até seu encerramento e o lançamento
definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem
nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém,05 de setembro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 237471
EXTRATO DA PORTARIA N.º 146/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 146/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a instauração de Procedimento Administrativo para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário
oriundo do Ainf. n.º 32015510000211-4 lavrado contra.,
J.B.S.S/A,. até seu encerramento e o lançamento definitivo
do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum
caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém,05 de setembro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 237476
EXTRATO DA PORTARIA N.º144/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 144/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina
a instauração de Procedimento Administrativo para
acompanhamento do Processo Administrativo Tributário
oriundo do Ainf. n.042015510008745-8 lavrado contra., C.
&.C L,. até seu encerramento e o lançamento definitivo do
tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter
persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 05 de setembro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
1º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 237472
PORTARIA N°6815/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Ato nº 293/2017, datado de
2/10/2017, que promoveu, pelo critério de antiguidade,
o Promotor de Justiça Hamilton Nogueira Salame, para
o cargo de Procurador de Justiça Criminal, publicado no
D.O.E. de 3/10/2017;
CONSIDERANDO a vacância do 15º cargo da Procuradoria
de Justiça Criminal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, caput, da Resolução
nº 007/2007-MP/CPJ, de 23/08/2007;
RESOLVE:
LOTAR o Procurador de Justiça HAMILTON NOGUEIRA
SALAME no 15º cargo da Procuradoria de Justiça Criminal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém
13 de outubro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 237330