Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 611 DESPACHO desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos Petição da parte requerente/empregado, IDd2e2676, requerendo o trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente adiamento da audiência aprazada para o próximo dia 25/11/2021 às quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada 08:45 horas, tendo em vist

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1746 - Robson Francisco de Souza Prazo: 5 dia(s). 1. Homologo o acordo parcial noticiado pelas partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, exceto quanto à natureza jurídica das parcelas pagas, presumindo-se o cumprimento do pactuado, uma vez não denunciada a inadimplência, em até 05 (cinco) dias após o vencimento da última parcela avençada. 2. Custas p

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ RECORRIDO(A) ERIK BRUNO DA COSTA SILVA ________________________________________________________________________________________________________

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Advogado Advogado Advogado Agravado Advogado Agravado Tribunal Superior do Trabalho Dr. José Mário Porto Júnior(OAB: 3045/PB) Dr. Barbara Campos Porto(OAB: 19600-A/PB) Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513-A/DF) RENAN JOSÉ RIBEIRO DA SILVA Dr. Francisco Eugênio Gouvêa Neiva(OAB: 11447/PB) RB TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - RB TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇ

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0028800-33.2013.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante JMS CONSTRUÇÕES LTDA. Advogado Dr. Francisco Eugênio Gouvêa Neiva(OAB: 11447/PB) Agravado ELIEL SALUSTRIANO DA SILVA Advogado Dr. Abraão Veríssimo Júnior(OAB: 6361-A/PB) Agravado ESTADO DA PARAÍBA Procurador Dr. Luiz Filipe de Araújo Ribeiro Agravado MUNICÍP

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3046/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1290 Contudo, conforme delimitação contida no acórdão, as provas produzidas demonstraram a invalidade dos cartões de ponto apresentados, o que implicou na presunção de veracidade dajornada declinada na inicial. Infere-se, ainda, que a Turma julgadora, com fulcro no contexto probatório dos autos, concluiu que o autor trabalhava em sobrejornada e aos domingos, bem como não gozava de i

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL. Advogado(s): Giza Helena Coelho (OAB/ SP 166.349). Apelado/Recorrente(s): O Espólio de Gyovanny Marques Campos. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Ação Cautelar N° 000140609.2016.815.00

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237 APELADO: Helena da Paz Ferrão ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001852851.2006.815.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELANTE: IZABEL ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 229 APELAÇÃO CÍVEL N

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU PORTARIA DIGEP Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 201