Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12010161 11200383 06160220 12376208 04544557 10052900 08789620 12501144 06671515 03688835 03186707 08472581 08651960 05199153 12445847 10661809 06148159 11215423 08965832 08512394 09772039 10667343 11572799 11841400 11809464 05963152 06647242 03885555 10011559 09676594 08761579 05633961 12851010 05953583 10627172 12311486 08951790 13951280 13499116 13238910 12458683 10987279 03911666 09902719 09542234 09538463 03342128 03632452 03643095 12860508 1007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 12838702 3393709 3335270 11049491 13215496 3694320 11967148 11322666 8992422 13240635 12300810 4498606 10049211 12375630 14605109 11559457 12553749 8761934 8715062 5978507 10105823 10577518 11177722 9847427 11228970 12996807 10845469 10014926 12001590 12383485 10564763 8097685 13836093 8778417 9735192 8211351 10003101 3682408 6315675 11257847 6193395 11210812 12232856 11165701 13234216 6218432 13358619 11310455 111603

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0197355-0 0195229-3 0203292-9 0197460-2 0196780-0 0185116-0 0196338-4 0180097-3 0183311-1 0187574-4 0199314-3 0188907-9 0182540-2 0212167-0 0200415-1 KARINE LESSA DE CARVALHO GAMA LUCIANA DA SILVA ZANELATO PORTELLA MILENE DE SOUSA COSTA PEREIRA RONALDO DA SILVA GONCALVES DENISE DA SILVA OLIVEIRA ALVES DE BARROS LOURDES MARIA RODRIGUES MOURA LEILA RONIA DE SOUZA BRAGA FARIA HADIDE RODRIGUES DE CARVALHO VERLY BARBARA BEZERRA DOS REIS LUCELIA SILVANIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Barbosa – PEB – 3 - Coroaci - 3 - 31/05/2016 A 02/06/2016 - , 05642251 Maria Aparecida Costa dos Santos – ASB – 2 - Governador Valadares - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - , 06025258 Alda Maria Sampaio de Almeida Cardoso – PEB – 1 - Aimores - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - , 06025258 Alda Maria Sampaio de Almeida Cardoso – PEB – 2 - Aimores - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - , 08491540 Elvina das Gracas Silva Lucas – PEB – 1 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 01/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba MUNICÍPIO Conceição das Alagoas Frutal Frutal Uberaba Uberaba ESCOLA E.E. José Alexandre Miziara E.E. Lauriston Souza E.E. Lauri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09443599 Daniela Machado Ferreira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 140 - 21/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto 004/20164/2016 Crovymara Elias Batalha “Diretor em Exercício” PORTARIA nº 08/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das seguintes escolas municipais de educação infanti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Pires Costa, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência devido averbação contagem de tempo municipal, Ato s/nº, publicado em 27/06/1995, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 30/01/1995, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 21/01/1996, Ato nº 06/2000, publicado em 10/03/2000, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 02/02/2000, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 67 ato nº 44/21, publicado em 02/10/21, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 10490001-02, Rosimary Ramos dos Santos, PEBIC, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 57/21, publicado em 04/12/21, por motivo de ter que considerar o OfícioCircular SEPLAG/DN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10844231 Elione Marcia Leandro de Medeiros – DIES – 2 - Barbacena - 60 09/04