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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba

MUNICÍPIO
Conceição das Alagoas
Frutal
Frutal
Uberaba
Uberaba

ESCOLA
E.E. José Alexandre Miziara
E.E. Lauriston Souza
E.E. Lauriston Souza
E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo
E.E. Henrique Kruger

NOME
Samone Simão Silva Pires
Sergio Luis Polastrino
Renata Assunção da Silva Ferreira
Rodrigo Bocardo Palis
Francisco Fernandes Braga

MASP
1.144.157-3
881.979-9
1.273.178-2
1.295.494-7
1.100.194-8

CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

ADM
03
03
03
03
04

DE Nº AULAS SEMANAIS
14
14
15
12
11

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017

16 927644 - 1
AVISO 01/2017 – A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, divulga cronograma de posse e convoca os candidatos nomeados no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 28/01/2017 para o cargo de Professor de Educação Básica,
a comparecerem à Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, situada na Avenida Gabriela Castro Cunha, 430, Vila Olímpica, Uberaba/MG, na data e horário abaixo relacionados. O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital Seplag/SEE nº 01/2011.
CARGO

PEB ANOS INICIAIS

CIDADE
Araxá
Frutal
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba

CRONOGRAMA DE POSSE
DATA
23/03/2017
23/03/2017
24/03/2017
24/03/2017
28/03/2017
28/03/2017
29/03/2017
29/03/2017

CLASSIFICAÇÃO
82º a 95º
15º a 23º
167º a 177º
178º a 188º
189º a 199º
200º a 210º
211º a 221º
222º a 229º

HORÁRIO
08:30
13:30
08:30
13:30
08:30
13:30
08:30
13:30

LOCAL

ENDEREÇO

SRE Uberaba

Avenida Gabriela Castro Cunha, 430 – Vila Olímpica

16 927643 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 39/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Maria de Magalhães - Dalva
Maria de Resende Coelho – Masp: 660.743-6 – PEBIO
adm.01 – ato 03/17, publicado em 27/01/17, por informações
incorretas. – Onde se lê: E.E. Pe Anacleto Giraldi. – Leia-se:
E.E. Maria de Magalhães.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 40/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Delfim Moreira – Emilia Paula
Guimarães Neves – Masp: 330.814-5 – PEBIIP adm.01 – ato
publicado em 21/04/95, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a partir de 21/04/90. – Leia-se: a partir de
14/12/94. – Uberaba – E.E. América – Rosana Santos Brasileiro – Masp: 365.673-3 – PEBIIP adm.01 – ato publicado em
28/10/95, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: a
partir de 21/10/93. – Leia-se: a partir de 14/12/94.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 41/2017
Retifica o ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Delfim Moreira –
Emilia Paula Guimarães Neves – Masp: 330.814-5 – PEBIIP
adm.01 – ato publicado em 19/01/88, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a partir de 20/10/87. – Leia-se:
a partir de 01/02/90. – Uberaba – E.E. América – Rosana
Santos Brasileiro – Masp: 365.673-3 – PEBIIP adm.01 – ato
publicado em 22/09/95, para regularizar situação funcional. –
Onde se lê: 1º biênio a partir de 29/07/90; 2º biênio a partir de
23/09/92. – Leia-se: 1º biênio a partir de 18/12/92; 2º biênio
a partir de 18/12/92.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 42/2017
Retifica o ato de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Campo
Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Lucia Helena Ferreira
Rocha – Masp: 364.037-2 – PEBIIP adm.01 – ato publicado
em 31/08/93 por incorreção. – Onde se lê: 1º biênio a partir
de 26/03/91. – Leia-se: 1º biênio a partir de 18/12/92. – Santa
Juliana – E.E. Santa Juliana – Marísia Nunes de Oliveira
Prado – Masp: 344.982-4 – PEBIIP adm.02 – ato publicado
em 07/04/94 por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º
biênio a contar de 07/02/89; 2º biênio a contar de 24/02/91. –
Leia-se: 1º biênio a contar de 19/02/93; 2º biênio a contar de
19/02/93. – Uberaba – E.E. Felício de Paiva – Maria Beatriz
de Oliveira Paula – Masp: 364.388-9 – PEBIO adm.01 – ato
publicado em 26/08/94, para regularizar situação funcional.
– Onde se lê: 1º biênio a partir de 27/10/92. – Leia-se: 1º biênio a partir de 18/12/92. – E.E. Pres. João Pinheiro – Marcilio Medina Coeli – Masp: 345.969-0 – PEBIIP adm.01 – ato
publicado em 17/09/94 por incorreções nas vigências. – Onde
se lê: 1º biênio a contar de 19/06/85; 2º biênio a contar de
15/10/87; 3º biênio a contar de 14/10/89; 4º biênio a contar de
14/10/91. – Leia-se: 1º biênio a contar de 10/09/92; 2º biênio
a contar de 10/09/92; 3º biênio a contar de 10/09/92; 4º biênio
a contar de 10/09/92. – E.E. Prof. Hildebrando Pontes – Tania
Aparecida Fonseca – Masp: 345.021-0 – PEBIP adm.01 – ato
publicado em 10/10/92, para regularizar situação funcional. –
Onde se lê: 1º biênio a partir de 27/08/87; 2º biênio a partir de
08/07/90. – Leia-se: 1º biênio a partir de 03/02/92; 2º biênio a
partir de 03/02/92; data do exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 43/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Lucia Helena Ferreira Rocha – Masp: 364.037-2
– PEBIIP adm.01 – ato 02/15, publicado em 30/01/15, por
incorreção. – Onde se lê: correspondente à carga horária de
113h/a(RE+EX). – Leia-se: correspondente à carga horária de
108+7h/a(RE+EX). – Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Leila Scalon Anacleto – Masp: 146.595-4 – PEBIIIM
adm.03 – ato 23/15, publicado em 22/05/15, por incorreção
na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 8112 dias.
– Leia-se: proporcional a 8152 dias. – Fronteira – E.E. João
Kopke – José Carlos de Oliveira – Masp: 269.546-8 – PEBIP
adm.01 – ato 23/15, publicado em 22/05/15, por carga horária incorreta. – Onde se lê: correspondente à carga horária
de 108(RB)+48(Ext.CH)h/a. – Leia-se: correspondente à
carga horária de 108(RB)+49(Ext.CH)h/a. – Iturama – E.E.
Tiradentes – Ana Olivia Queiroz Freitas – Masp: 366.218-6
– PEBIIP adm.01 – ato 29/15, publicado em 26/06/15, por
incorreção na extensão da carga horária. – Onde se lê: correspondente à carga horária de 108(RB)+62(Ext.CH)h/a. –
Leia-se: correspondente à carga horária de 108(RB)+61(Ext.
CH)h/a. – Uberaba – E.E. Boulanger Pucci – Eunice Aparecida de Oliveira Nunes – Masp: 269.527-8 – PEBIIIP adm.02
– ato 49/26, publicado em 14/08/16, por dados incorretos. –
Onde se lê: correspondente à carga horária de 118h/a(108RB
+ 10 facultativas). – Leia-se: correspondente à carga horária
de 119h/a (108RB+11EX). – E.E. Quintiliano Jardim – Maria
Helena Leandro Luiz – Masp: 653.286-5 – PEBIF adm.03 –
ato 06/17, publicado em 03/02/17, para regularizar situação
funcional. – Onde se lê: proporcional a 8641 dias. – Leia-se:
proporcional a 8656 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 44/2017
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Campo Florido – E.E. PE Henrique Peeters – Lucia Helena
Ferreira Rocha – Masp: 364.037-2 – PEBIIP adm.01 – atos

publicados em 25/02/95; 28/06/00; 14/05/05; 25/05/10 por
incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08/02/95; 2º quinquênio a partir de 06/02/00; 3º quinquênio a partir de 04/01/05; 4º quinquênio a partir de 02/12/09.
– Leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/03/94; 2º quinquênio
a partir de 04/12/99; 3º quinquênio a partir de 04/12/04; 4º
quinquênio a partir de 05/12/09. – Frutal – E.E. Geralda Carvalho de Souza – Jair Luiz de Carvalho – Masp: 366.230-1
– PEBIIP adm.02 – atos publicados em 28/06/95, 24/03/98,
30/12/02 para regularizar situação funcional. – Onde se lê:
2º quinquênio a partir de 19/02/93; 3º quinquênio a partir
de 31/12/97; 4º quinquênio a partir de 30/12/02; 5º quinquênio a partir de 26/01/08. – Leia-se: 2º quinquênio a partir
de 25/07/93; 3º quinquênio a partir de 24/07/98; 4º quinquênio a partir de 23/07/03; 5º quinquênio a partir de 21/07/08.
– Santa Juliana – E.E. Santa Juliana – Marísia Nunes de
Oliveira Prado – Masp: 344.982-4 – PEBIIP adm.01 –
atos publicados, respectivamente, em 21/03/95; 18/09/96;
12/05/01; 30/12/08 por incorreções nas vigências. – Onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 24/12/94; 2º quinquênio a contar
de 02/03/96; 3º quinquênio a contar de 02/03/01; 4º quinquênio a contar de 25/12/05. – Leia-se: 1º quinquênio a contar
de 23/09/94; 2º quinquênio a contar de 19/08/96; 3º quinquênio a contar de 18/08/01; 4º quinquênio a contar de 17/08/06.
- Marísia Nunes de Oliveira Prado – Masp: 344.982-4 –
PEBIIP adm.02 – atos publicados, respectivamente, em
03/06/92; 24/04/97; 29/05/02; 13/07/07 por incorreções nas
vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/02/92;
2º quinquênio a contar de 08/02/97; 3º quinquênio a contar
de 07/02/02; 4º quinquênio a contar de 06/02/07. – Leia-se:
1º quinquênio a contar de 06/03/92; 2º quinquênio a contar
de 05/03/97; 3º quinquênio a contar de 04/03/02; 4º quinquênio a contar de 03/03/07. – Uberaba – E.E. América – Joana
Darc Maria Alves – Masp: 250.110-4 – PEBIIP adm.02 – atos
publicados em 08/10/91; 12/04/96; 10/08/02 e 17/11/11 por
incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 11/01/91; 2º quinquênio a partir de 10/01/96; 3º quinquênio a partir de 12/12/00; 4º quinquênio a partir de 14/04/07.
– Leia-se: 1º quinquênio a partir de 15/04/92; 2º quinquênio
a partir de 14/04/97; 3º quinquênio a partir de 18/04/02; 4º
quinquênio a partir de 24/07/10. – E.E. Fidélis Reis – Ieda
Maria Ferreira Ribeiro – Masp: 269.538-5 – PEBIIP adm.01
– atos publicados, respectivamente, em 20/04/88; 07/07/93;
13/06/95; 13/05/00, 09/11/07; 16/06/09 por incorreções nas
vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 24/10/86;
2º quinquênio a partir de 10/05/90; 3º quinquênio a partir de
16/02/95; 4º quinquênio a partir de 16/02/00; 5º quinquênio
a partir de 09/11/02; 6º quinquênio a partir de 08/11/07. –
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 27/08/86; 2º quinquênio
a partir de 29/08/91; 3º quinquênio a partir de 28/08/96; 4º
quinquênio a partir de 27/08/01; 5º quinquênio a partir de
26/08/02; 6º quinquênio a partir de 25/08/07. – E.E. Pres.
João Pinheiro – Marcilio Medina Coeli – Masp: 345.969-0
– PEBIIP adm.01 – atos publicados, respectivamente, em
10/09/94; 10/09/94; 11/11/98; 31/01/04; 31/12/08 por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 14/10/88; 2º quinquênio a partir de 14/10/93; 3º quinquênio a partir de 14/10/98; 4º quinquênio a partir de 13/10/03;
5º quinquênio a partir de 18/10/08. – Leia-se: 1º quinquênio
a partir de 10/09/92; 2º quinquênio a partir de 09/11/93; 3º
quinquênio a partir de 08/11/98; 4º quinquênio a partir de
09/11/03; 5º quinquênio a partir de 12/11/08. – E.E. Profª
Corina de Oliveira – Adriana Borges de Andrade – Masp:
330.784-0 – PEBIP adm.01 – atos publicados em 10/01/04;
10/01/04; 10/01/04; 10/09/06; 07/10/11 por incorreções. –
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 09/07/91; 2º quinquênio
a partir de 01/09/96; 3º quinquênio a partir de 31/08/01; 4º
quinquênio a partir de 10/09/06; 5º quinquênio a partir de
07/10/11. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 16/06/91; 2º
quinquênio a partir de 28/06/96; 3º quinquênio a partir de
27/06/01; 4º quinquênio a partir de 11/07/06; 5º quinquênio a
partir de 16/08/11. – Irce Helena Almeida Rodrigues Silva –
Masp: 390.981-9 – PEBIIP adm.01 – ato 38/17, publicado em
10/02/17, por Masp incorreto. – Onde se lê: Masp: 301.094-9.
– Leia-se: Masp: 390.981-9. – E.E. Professor Alceu Novaes
– Magali Resende de Oliveira – Masp: 269.570-8 – PEBIIIP
– atos publicados, respectivamente, em 05/04/86; 15/08/08
e 31/01/04, por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 21/05/85; 3º quinquênio a partir de
01/12/98; 4º quinquênio a partir de 18/09/03. – Leia-se: 1º
quinquênio a partir de 01/05/85; 3º quinquênio a partir de
28/11/98; 4º quinquênio a partir de 27/11/03.
16 927645 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Campos Gerais, Servidora Aposentada, MaSP 300.140-1, Marites Regina Batista Silva, PEB III
P (Apostila Integral D3A), adm. 2, ato nº 01/17 publicado
em 14/01/17, por incorreção na publicação, onde se lê: ref.
ao saldo de 06 meses, leia-se: ref. ao saldo de 11 meses e
18 dias;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor Falecido, MaSP 730.013-0, Belsazar Mosti, PEB I A, adm. 1, ato

nº 29/04 publicado em 07/08/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 29/03/04, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 03/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor Falecido, MaSP
730.013-0, Belsazar Mosti, PEB I A, adm. 1, ato nº 18/09
publicado em 22/05/09, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 03/03/09, leia-se:
3º quinquênio de magistério a partir de 04/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor:
Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.678-1, Maria Tereza Vilela Pereira,
PEB II I, adm. 1, ato nº 42/94 publicado em 05/01/95, por
aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 06 meses e 06 dias referentes ao
1º decênio, a partir de 21/03/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente
ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.310-4, Gilsara, Aparecida
Silva, PEB II J, adm 1, ato nº 12/02 publicado em 09/03/02,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, com
vigência a partir de 23/02/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.941-9, Maria Aparecida Vilela Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato nº 21/04 publicado em 05/06/04,
por incorreção na vigência, onde se lê: por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/04,
leia-se: por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.941-9, Maria
Aparecida Vilela Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato nº 12/14
publicado em 04/04/14, por incorreção na publicação, onde
se lê: com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 205 h/a, sendo 97 h/a de média quinquenal,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 203 h/a, sendo 95 h/a de média quinquenal.
16 927592 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.197-7,
Lucia de Fátima Batista Araújo, PEB III P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/17, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.
E. Américo Dias Pereira, MaSP 807.220-9, Vilma Lúcia
D’Angelo, PEB II M, adm. 1, por 04 meses, referentes aos
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 02/03/17; Três
Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 300.135-1, Maria de
Lourdes Calil Arja, PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/17, com
vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Monsenhor João
Batista da Silveira, MaSP 333.596-5, Lucimar Martins de
Sousa Mello, PEB III P, adm. 1, por 03 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17; Três Pontas,
E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 319.073-3, Ondina
Baldansi Andrade, PEB III P, adm. 1, por 06 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 02/03/17;
Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 380.463-0, Mirna Bueno Costa, ATB IV
J, adm. 1, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor
(es): Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 747.815-9,
Lincoln Felisali, PEB II N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/03/17;
Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 941.771-8, Elaine
de Souza Pinto Rodrigues, PEB II F, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/17;
Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.101.581-5, Rossana Gomes Viana, PEB II E, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/03/17; Campos
Gerais/Córego do Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP
747.301-0, Juliana Bidoia Coelho, PEB III M, adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/03/17; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da Costa Garcia, PEB I
F (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE
IV), adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/03/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 614.477-8, Paulo Franklin Pereira da Silva, PEB III
H, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/03/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 1.129.196-0, Fábio Brazier, PEB II D, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; Varginha, Conservatório Estadual de Música
Maestro Marciliano Braga, MaSP 318.602-0, Andréia Mara
Bueno Albertini, EEB II H, adm. 2, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/16; Varginha,

E.E. de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio, MaSP
390.947-0, Eliane Destefani de Souza, PEB III J, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/17.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 03/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010
à(s) servidora(s): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP
1.258.142-7, Dhenifa Valéria Cabral, PEB I A, adm. 3, a
partir de 23/01/17; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
1.156.759-1, Maria Romana Mendes, PEB I B, adm. 3, a
partir de 19/01/17; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
1.322.618-8, Silvia Letícia Bellas dos Santos Abdo, ATB I A,
adm. 2, a partir de 19/12/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e
§ 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E Ministro Lúcio de
Mendonça, MaSP 1.383.616-8, Pablo Bispo Zanateli, ATB I
A, adm. 1, a partir de 11/01/17; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 614.361-4, Claudinei Alves Vilela, PEB
I A, adm. 2, a partir de 21/12/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03,
ao(s) servidor(es): Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 746.945-5, Nadia Maria Teófilo Santos, PEB II L,
adm. 1, a partir de 28/10/16 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 748.179-9, Anésia Maria Esteves Batista, a partir de
01/02/17, referente ao PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de
média quinquenal; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert,
MaSP 380.464-8, Mônica Carlos Gomes Pessoa, a partir de
06/02/17, referente ao ATB IV I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral; Elói Mendes E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 338.184-5, Jeruza Ferreira Decarli, a
partir de 08/02/17, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 144 h/a, sendo 36
h/a de média quinquenal; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do
Amaral, MaSP 368.092-3, Rosimeire Faria Castro, a partir de
08/02/17, referente ao PEB II N, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Prof.
Fábio Salles, MaSP 737.736-9, Maria Teresa Belo, a partir
de 06/02/17, referente ao PEB II N, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral;
Varginha, SRE, MaSP 836.783-1, Enivete Chagas, a partir
de 06/02/17, referente ao TDE III I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 269.231-7, Lúcia de Fátima Sodré
Pereira, a partir de 01/02/17, referente ao EEB II G, adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6.782 dias de exercício; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 208.511-6, Graça Maria Pascoal de Lima Farah, a partir de 06/02/17, referente ao ATB
V F, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7.385 dias de exercício; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 662.115-5, Marcos Antônio de Freitas, a partir de 08/02/17, referente ao PEB I E, adm. 1, vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.524 dias de exercício; Varginha, SRE, MaSP
243.302-7, Heloisa Helena de Castro Junqueira, a partir de
01/02/17, referente ao ANE / Inspetor Escolar I H, adm. 2,
0à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.064 dias de exercício.