Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e desprover o recurso, nos termos e fundamentos do voto do relator.”. Sessão: 04 de novembro de 2019. Processo: 0005570-18.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 18ª Vara Cíve

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital art. 312 do CPP. Ausente a demonstração do periculum libertatis, mantenho o réu em liberdade. Intime-se o acusado desta Decisão, entregando-lhe cópia. Em caso negativo, intime-o por Edital, nos moldes do Art. 420, parágrafo único, do CPP. Intime-se a Defesa do réu, na forma do artigo 370, §1º, do Código Processo Penal. Intime-se, pessoalmente, o Ministério Público.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3039 49 INDEVIDA. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO.1. A responsabilidade do fornecedor, segundo o próprio CDC, é objetiva e a inversão do ônus da prova se opera automaticamente (ope legis), sendo a vulnerabilidade do consumidor presumida, motivo pelo qual o recorrente precisa demonstrar cabalmente que o consumidor detinha conhecimen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogados:Dra. Ana Carolina Souza Cei (8348/AM), Dr. Emmanuel Sousa Viana (12409/AM), Dr. Alexandro Magno Ferreira de Araújo (7983/AM) e Dr. Renato de Souza Pinto (8794/AM) Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa Apelação Cível nº0639651-77.2015.8.04.0001 Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator: Victor André Liuzzi Gomes Apelant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA DO VALLE CORREIA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Manaus, Ano VIII - Ediç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4001912-15.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Manaus - Impetrante: Marcio Thiago dos Santos Souza - Paciente: Orlanildo de Souza Alves - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais (VEP) - Capital - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Habeas C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3246 291 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO CELSO SOUZA DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2022 ADV: MARIO PORTO DE AGUIAR (OAB 2296/AM), ADV: WERNER AUGUST KARLS PRAETORIUS (OAB 1357/AM), ADV: ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 1240/AM), ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital denúncia em relação ao delito nela descrito, nos termos do art. 395, I, do CPP. Apesar de não ter sido rejeitada, por se tratar de matéria de ordem pública, é perfeitamente possível a declaração posterior, haja vista que não há preclusão pro judicato em questões de ordem pública no processo penal até a prolação da sentença. Por estas razões, CHAMO O PROCESS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XII • Edição 2649 • Manaus, segunda-feira, 8 de julho de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIARIA - RECURSOS Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0002501-75.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: J. Cruz Industria e Comercio Ltda - Embargada: Francisca Rubim Correa - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Ademário do Rosário Azevedo (2926/AM) e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RODOLFO PAULO CABRAL (OAB 3548/AM) - Processo 0621667-80.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: J.J. Comércio de Borracha Ltda - SG Borracha - EXECUTADO: Dias e Menezes Ltada. (CONSTRUTORA DM) - R. H. Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem