Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 AUT PL : Polícia Civil do Estado do Ceará MINISTERIO PUBL : Ministério Público do Estado do Ceará AUTUADO : Marcilio de Lima Cardozo VARA: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:33 horas CÍVEIS PROCESSO : 0020604-73.2019.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 10061201920198260053 JUÍZO DEPREC. : 15a. Vara da Fazenda Pública - Foro C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0005293-55.2010.403.6183 - MARIO GOUVEA(SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR E SP098391 - ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA GATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0005661-64.2010.403.6183 - MOACYR MARQUES FILHO(SP177891 - VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prestação previdenciária originária. Obtenção de benefício mais vantajoso. Julgamento em conjunto dos RE nºs 661.256/sc (em que reconhecida a repercussão geral) e 827.833/sc. Recursos extraordinários providos. 1. Nos RE nºs 661.256 e 827.833, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, interpostos pelo INSS e pela União, pugna-se pela reforma dos julgados dos Tribunais de origem, que reconheceram o direito de segurados à renúncia à aposentadoria, para, aproveitando-se das cont

Publicações Judiciais I ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00094073720104036183 10V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Defende a parte insurgente que o acórdão recorrido viola os dispositivos constitucionais que menciona. D e c i d o. O recur

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 121 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 00320105

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 38 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A. FAZENDA 0041180531

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 00374 Processo: 0060705-58.2012.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: TAB VIAGENS HOTEL E FLET CAJU INTERMARES ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. REU: CLICK ON VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES ADVOGADO: 234139SP ALEXANDRE BERTOLAMI , 239939SP SHEILA CARVALHO DA SILVA , 293545SP FERNANDA CARVALHO ARCHIDIACONO

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 00083 Processo: 0048620-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE SOUZA PAIVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias. 00084 Processo: 0056225-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011589PB R

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 64 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A. FAZENDA 005206937

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 142 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 01205721