22 Resultado da pesquisa francisco xavier da silva. sentenca - em: 14/01/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 020684PB THIAGO FRANCISCO CORREIA. AUTOR: LUCIANO FLAVIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 020684PB THIAGO FRANCISCO CORREIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00541 Processo: 0000955-63.2014.815.0061 - EXECUCAO F
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 26 DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se a defesa dos acusados, para se pronunciarem sobre requerimento de diligencias, no prazo de 05 dias e, em caso negativo, que apresentem suas alegacoes finais em memoriais pelo mesmo prazo. JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00410 Processo: 0001203-46.2014.815.0411 - PROCEDI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03534 Processo: 0000142-40.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE PACIFICO SOARES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar a carga horária de trabalho a que estásubmetida(inclusive com prova do normativo legal re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 00868 Processo: 0003161-09.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSILENE TIBURCIO DA SILVA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00869 Processo: 0003164-61.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 26 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00604 Processo: 0000153-14.2012.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIMAR SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinta a punibilidade. ARACAGI VARA UNICA DA COM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 00514 Processo: 0001487-23.2003.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOUIZ FELIPE SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seo exequente para manifestar sobre o laudo de avaliacao de fls. 530/532, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. 2A. VARA DE ARARUNA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00515
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00322 Processo: 0000498-73.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CESAR DOS ANJOS ADVOGADO: 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/02/2018, as 09:45h. 00323 Processo: 0000788-88.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO CLAUDIO FERREIRA MORENO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 30 00507 Processo: 0000455-82.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE MELO ADVOGADO: 016466PB ARISTANIA KELLY LAURENTINO DA SILVA , 015866PB LORAINE LEITE BRITO. REU: HIDELBRANDOREU: CACIQUE EDNALDOREU: HIDELBRANDO MONTEIRO Sentenca: Processo extinto. Sem julgamento do merito, a teor do art. 485, I, do NCPC. 00508 Processo: 00006
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 38 comprovar o pagamento do RPV de fls.200/201-v,noprazo de 10 dias, sob pena de serem tomadas medidas de satisfação do c AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00620 Processo: 0000731-27.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ZELIA BEZERRA PINTO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 32 BRITO NEVES PEREIRA. AUTOR: ARNALDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 016305PB MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA. AUTOR: AGNALDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 016305PB MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA. AUTOR: AELSON FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 016305PB MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA. Sentenca: Intime-se os autores, via advogado, para tomarem ciencia da pe