TJPB 21/01/2019 -Pág. 111 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03534 Processo: 0000142-40.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE PACIFICO SOARES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para
comprovar a carga horária de trabalho a que estásubmetida(inclusive com prova do normativo legal
respectivo), sob pena de responder pelos ônus da inércia.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03535 Processo: 0000084-03.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o reú para tomar conhecimento
da sentença condenatória de fls. 62/68.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03536 Processo: 0000585-30.2012.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE FERREIRA DE PAIVA
FILHO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para
tomar conhecimento da sentença que rejeitou preliminarmente a impugnação ao cumprimento da sentença.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03537 Processo: 0000022-94.2016.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o réu, na
pessoa de seu advogado, para tomar conhecimento da sentença de fls. 205/207v, a qual admitiu a
acusação e o pronunciou.
03538 Processo: 0000542-25.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DJAIR JOSE CORREIA
ADVOGADO: 020700B GLAUCO TEIXEIRA GOMES , 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO. Despacho: Intime-se o causídico do réu para tomar conhecimento da sentença de fls. 116/119, a qual julgou
admissível a acusação e pronunciou seu constituinte.
03539 Processo: 0001135-54.2014.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYSEANE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se o causídico da ré para tomar
conhecimento da sentença que a absolveudas imputações que lhe foram feitas.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03540 Processo: 0001061-68.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIONALDO DA
SILVA PROCOPIO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03541 Processo: 0000015-39.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para requerer o que entender de direito no
prazo de 05(cinco) dias.
03542 Processo: 0000224-42.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALBERTO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que
entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias.
03543 Processo: 0000264-53.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15(quinze) dias.
03544 Processo: 0000850-32.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLUCIO JOSE
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se
intime-se as partes para manifestação no prazo de 5 dias da decisão que determinou a expedição do
competente precatorio/rpv
03545 Processo: 0000992-65.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão e
declaração da quitação das obrigações impostas, com a consequente extinção do feito.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03546 Processo: 0000346-92.2015.815.0951 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GENIVAL BENTO DA SILVA ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO
DA SILVA , 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Sentenca: Intime-sede todos os termos da sentença de fls. 253/259que reconheceu a prescrição do
direito do autor para julgar extinto o feito com resoluçao do merito, nos termos do art. 487 IIdo CPC.

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03557 Processo: 0000424-93.2004.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. REU: DIOGENES MORAIS MARTINS ADVOGADO:
010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/02/2019, as 12:00 horas, no Forum
da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, bem como,
intimar as suas testemunhas, nos termos do NCPC.
03558 Processo: 0000673-34.2010.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE E
ELLEN ROSEMARY M LEITE ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Abandono da causa.
03559 Processo: 0000693-25.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
03560 Processo: 0000752-71.2014.815.0071 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ALISSON RAFFTY PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 165911RJ GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA. REU: GENIVAL SALES DE
ARAUJO ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Abandono da causa.
03561 Processo: 0000872-46.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WALESKA CUNHA HENRIQUES BERNARDO ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 020869PB ANDRESSA CUNHA HENRIQUES. REU: GOLLOG ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA
PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Acordo homologado
03562 Processo: 0001163-22.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: EDNALVA DO NASCIMENTO
ALMEIDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor
para requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias.
03563 Processo: 0001213-77.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINA COSTA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para observar as normas referentes ao procedimentodo
incidente de desconsideracao da personalidade juridica dos arts. 13 4 a 137, do CPC, no prazo de 10 dias.
03564 Processo: 0001252-06.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILARIO ALVES ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. REU: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, ou dizer se optam pelo
julgamento antecipado da lide.
03565 Processo: 0001253-88.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA CONCEICAO
SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Intime-se Decretada a revelia do Banco Bonsucesso.Especifiquem-se as provas que pretende
produzir ou dizer se opta pelo julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias.
03566 Processo: 0001333-91.2011.815.0071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: NEILA LIDIANY RIBEIRO
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se o exequente para informar o
atual endereco do executado, no prazo de10 dias.
03567 Processo: 0001363-29.2011.815.0071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: NEILA LIDIANY RIBEIRO
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se o exequente para informar o
atual endereco do executado, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03568 Processo: 0000291-94.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO CANDIDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. INDICIADO: JAFE LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho:
Intime-se o advogado da expedicao de carta precatoria a Comarca de Campina Grande, para oitiva da
segunda testemunha da denuncia.
03569 Processo: 0000291-94.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO CANDIDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. INDICIADO: JAFE LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/02/2019, as 10:30 horas, no Forum da
Comarca de Areia.
03570 Processo: 0000500-49.2006.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se o
advogada do expedicao de carta precatoria a Comarca do Rio de Janeiro - RJ, para interrogatorio do
acusado Severino Gomes da Silva.
03571 Processo: 0001113-88.2014.815.0071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GERSON MARQUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o curador do
reu para, em 10 dias, manifestar sobre o laudo do examede insanidade mental.
03572 Processo: 0001700-47.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO SOUZA MOURA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO , 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA.
INDICIADO: DEMOSTENES DIAS DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 008953PB HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/02/2019, as
11:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03547 Processo: 0000391-45.2018.815.0061 - EXECUCAO DA PENA REU: EMERSON DE LIMA SOUSA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Audiencia admonitoria
designada para o dia12.02.2019, as 12h15min, no forum de Araruna.
2A. VARA DE ARARUNA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03548 Processo: 0000107-37.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMA TARGINO MARANHAO
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: CHRISTINA TARGINO FERNANDES
GOMES ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
21.03.2019, AS 10H30, NO FORUM LOCAL.
03549 Processo: 0000279-76.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EILTON LUIS BEZERRA GUEDES ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 022764PB EDMUNDO CAVALCANTE DE
MACEDO NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21.03.2019, AS 10H00, NO
FORUM LOCAL.
03550 Processo: 0000327-69.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA
PARA O DIA 14.03.2019, AS 09H45, NO FORUM LOCAL.
03551 Processo: 0000338-98.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS PAULO JACOB DE
MACEDO ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO ,
017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES
PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28.03.2019, AS 09H30, NO FORUM LOCAL.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03552 Processo: 0000136-28.2016.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: MARIA DA PANHA COSTA ROCHA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Acordo homologado
VARA UNICA DE AREIA NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03553 Processo: 0001700-47.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO SOUZA MOURA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO , 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO , 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA. INDICIADO: DEMOSTENES DIAS DE
MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 008953PB HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
os advogados da expedicao de cartas precatorias as Comarca de Joao Pessoa, Alianca-PE, Campina
Grande e Remigio, para a oitiva das testemunhas que la residem.
03554 Processo: 0001700-47.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO SOUZA MOURA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO , 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO , 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA. INDICIADO: DEMOSTENES DIAS DE
MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 008953PB HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 06/02/2019, as 11:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
VARA UNICA DE AREIA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03555 Processo: 0000232-14.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES LEITE
ARRUDA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens do devedor passiveis de penhora, no prazo de 15
dias, sob pena de arquivamento.
03556 Processo: 0000424-10.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANA DE BRITO
RIBEIRO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar quais os meses em que não ocorreram os
repasses ao INSS, juntando os respectivos contracheques, no prazo de 10 dias.

VARA UNICA DE AREIA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03573 Processo: 0000146-04.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/02/2019, as 09:00 horas, no Forum da
Comarca de Areia.
03574 Processo: 0000827-47.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/02/2019, as
10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 193/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03575 Processo: 0001164-39.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S A ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS ,
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: FERNANDO TERTO ADVOGADO: 005473PB
ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: JOAO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: MARCOS TENORIO CLAUDINO ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: JOSINALDO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 005473PB
ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da perícia agendada para o dia 05/
02/2019, às 10:00hs( pontode encontro, no Fórum Oscar Dias De Sá, situado a Rua Padre Leonel
deFranca, 170, centro, Aroeiras-PB).
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 194/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03576 Processo: 0000378-77.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE
LIMA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2019 AS 10:30H AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA REFERIDA AUDIÊNCIA O ACUSADO SERÁ INTERROGADO APÓS
A OITIVA DAS TESTEMUNHAS
03577 Processo: 0000877-37.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIS SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA A SER
REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019 AS 11:55 A SER REALIZADA NO FORUM DESTA
COMARCA
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03578 Processo: 0000321-74.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
03579 Processo: 0000330-89.2016.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: J. P. A. ADVOGADO: 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
03580 Processo: 0000398-39.2016.815.0471 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIZA CAMELO DINIZ
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
patrono, por todo o conteúdo da decisão de fls. 27, que DEFERIU A MEDIDA LIMINAR determinando a
suspensão do ato que exonerou a impetrante dos quadros da Administração Municipal.
03581 Processo: 0000717-75.2014.815.0471 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o réu para apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação de fls. 32 4/345, no prazo de 15 dias úteis.
03582 Processo: 0000717-75.2014.815.0471 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito nos moldes do art. 485, IV, do CPC.
03583 Processo: 0000718-60.2014.815.0471 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND ,