Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0801260-31.2019.8.15.0031 - TARIFAS -PARTES: JOSE RONALDO SOARES CAVALCANTI(MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (FABIO RIVELLI -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sen

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 Súmula 54 do STJ, nos termos do voto do Relator. PROCESSO 0801842-56.2018.8.15.0131 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: LINARIA VIRGINIA PEREIRA PONTES RIBEIRO ( CICERO ERNANY ALVES QUERINO (ADVOGADO) / FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) RELATOR G

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 SANTOS (RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCARD S.A.(ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos ter

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 DRO DA ROCHA FILGUEIRA (ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para reduzir o qua

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 MORAIS FIRMINO e MARIA JOSÉ DA SILVA GOMES/ JHONY FERNANDES DA SILVA e THAYNARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS/ LEANDRO BENEVENUTO DA SILVA e ADRIANA GALDINO DO NASCIMENTO/ LINDEMBERG TRAVASSOS DE OLIVEIRA e LARISSA ALVES BRASIL/ MATEUS ELIOENAL ALVES DE OLIVEIRA e JOYCE KELLY SOUZA CABRAL/MELQUIZEDEQUI LARANJEIRA DE FIGUEIRÊDO e ROSELY CORDEIRO RIBE

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 40 CHAGAS/FERNANDO LUIZ DOS SANTOS ALVES e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CORREIA/ FERNANDO RODRIGUES NUNES e RITA BARBOSA ABRANTES/ GILBERTO GALDINO LINS e LUCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CRUZ/ JESSICA MARIA DOS SANTOS e MARIANA COSTA DE LIMA/ JOSÉ OCTÁVIO FARIAS DE NOVAIS e JOSILAINE ARAUJO SILVA NAZARENO/ JOSÉ VÁGNER ALVES DA SILVA e VALDENORA DE LIMA

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 87.2019.8.15.0001 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES:BV ·FINANCEIRA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / MANOEL DE FARIAS MACIEL (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer e dar provimento, em

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 8 DICKSON PEREIRA CESAR DE SA FILHO - Advogado: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS OAB/PB 17.778-RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado: FABIO RIVELLI - OAB/SP 29.7608A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.103)RECURSO: 0803314-06.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: EDMILSON GONCALVES DA SILVA - Advogados: FERNANDO ANTON

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 DO SOCORRO AMARAL (RAYANNE ISMAEL ROCHA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relat

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 DAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, em parte, para reformar a sentença e excluir da condenação a indenização por danos morais, mas permitir a recuperação do consumo com base nos três meses posteriores à regularização da medição, nos termos do art. 130,