TJPB 12/05/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020

SANTOS (RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCARD S.A.(ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer
do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800047-57.2018.8.15.0311 — -EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: FRANCISCA ROBERTO CAMPOS (FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. .(ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800022-16.2018.8.15.1161 — -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ANTONIA CRISTINA FERREIRA BIDO (WARREM STENIO SATURNINO
BATISTA (ADVOGADO) / BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, por maioria de votos, CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO,
em parte, para determinar que o termo a quo para contagem dos juros do mora da indenização por danos
morais seja a partir do seu arbitramento. Contra o voto do Juiz Vandemberg de Freitas Rocha. PROCESSO 0800150-97.2019.8.15.0321 — -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:
WILLIAM DE MEDEIROS NOBREGA (FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA .(ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada,
nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO
3001417-88.2012.8.15.0141 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: VILMA MARIA BEZERRA
BARBOSA E OUTROS (JULIO CESAR VICTOR SARMENTO (ADVOGADO) / L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA (PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES -ADV) /L.C MARCON ADVOGADOS
ASSOCIADOS (CELSO MARCON -ADV) /BANCO BRADESCO SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES -ADV) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO 0801803-81.2016.8.15.0211 — -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- PARTES: ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO –
PADRONIZADOS (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / VILDOMAR NICOLAU DE ARAUJO (CARLOS CICERO DE SOUSA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 3003030-43.2015.8.15.0011 — -PAGAMENTO INDEVIDO - PARTES: DALMO DE OLIVEIRA LACERDA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR – ADV) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para DAR-LHE PROVIMENTO e julgar improcedente
o pedido de danos morais. PROCESSO 0818956-10.2018.8.15.0001 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
- PARTES: JOSEANE RODRIGUES ALVES DA SILVA (MARCELO VASCONCELOS HERMINIO (ADVOGADO) /
RN COMERCIO VAREJISTA S.A (ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800027-46.2019.8.15.0371 — -INADIMPLEMENTO - PARTES: ALLIF CESAR DE OLIVEIRA (ALLIF CESAR
DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -ADV) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0801097-98.2016.8.15.0211 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: LUCIA SOARES DE LIMA
LACERDA (CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO) / SKY BRASIL SERVICOS LTDA (CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos
e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0807215-70.2018.8.15.0001 — -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: KENIO MARTINS SOUSA (KENIO MARTINS SOUSA (ADVOGADO) / WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (THIAGO MAHFUZ VEZZI -ADV) /POSITIVO INFORMATICA SA (CARMEN
SILVIA DELGADO VILLACA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer
do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0819732-10.2018.8.15.0001 — -INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: HALLINE DE ARAUJO SILVA FRANQUILINO
(ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS (ADVOGADO) / LOTERICA SHOPPING LTDA - ME (HERACLITON
GONÇALVE DA SILVA -ADV) / BANCO BRADESCARD SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / C&A MODAS
LTDA. - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800134-43.2019.8.15.0031 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: JANIEL DO NASCIMENTO GERMANO (WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) / CLARO S.A
(CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer
do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0801756-94.2018.8.15.0031 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DAS GRACAS GONZAGA DA SILVA (JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ (ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800290-41.2016.8.15.1161 — -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:
CICERO FIRMINO DE PAULA (VALTER GONZAGA DE SOUZA (ADVOGADO) / MARISA LOJAS S.A. / CLUB
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (THIAGO MAHFUZ VEZZI -ADV) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 3000314-44.2016.8.15.0161 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FABIO WILLIAMS JAQUES
DOS SANTOS (FABIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS (ADVOGADO) / EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM
SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RETIRADO PARA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO 0819269-05.2017.8.15.0001 — -CONTRATOS
BANCÁRIOS - PARTES: PAULO DE TARSO LUCAS SILVA (DAIANE GARCIAS BARRETO (ADVOGADO) / BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo
a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. PROCESSO 0802866-78.2018.8.15.0371 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GILVANI
CARDOSO VIEIRA (CLAUDIANO LOPES DINIZ (ADVOGADO) / RENAVIN REGISTRO NACIONAL DE VISTORIAS E INSPECOES LTDA – ME (BRENANA ARRUDA DE BRITO -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO e, via de consequência, JULGÁ-LO
DESERTO, por não estarem atendidos os pressupostos objetivos de admissibilidade, nos termos do voto
do Relator. PROCESSO 0805518-40.2018.8.15.0251 — -TRANSPORTE TERRESTRE - PARTES: ERMESON
MOREIRA CAMPOS (RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. (MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS. ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 080234494.2018.8.15.0001 — -CHEQUE - PARTES: JOSEILSON ROQUE DA SILVA (BRIJENDER PAL SINGH NAIN
(ADVOGADO) / ELISANDRA GONCALVES DA SILVA (JAKELINE DAVID DE SOUSA -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto.
PROCESSO 0807528-31.2018.8.15.0001 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ALUSKA MARIA
LUNA DA SILVA FEITOSA E OUTROS (DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO)/ CAIXA SEGURADORA S/A (EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS. ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do
voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800541-96 (RETIRADO PARA INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL). PROCESSO 0816981-21.2016.8.15.0001 — -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: SAULO DA MOTA SILVEIRA (DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (THIAGO PESSOA ROHCA -ADV) /BANCO BRADESCO SA (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Funda-

mentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0808490-20.2019.8.15.0001 — -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: MARIA ELIANE DA SILVA (GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) / AVANTE.COM.VC
SOLUCOES E PARTICIPACOES S.A. (CAMILLA FRANCO SOUZA DIAS -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800433-59.2018.8.15.1161 — -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:
FERNANDO PEREIRA LIMA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A (DANIEL
SEBADELHE ARANHA -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. RETIRADO PARA INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL. PROCESSO 0801313-43.2017.8.15.0981 — -RESCISÃO / RESOLUÇÃO - PARTES: RENATA DA COSTA SILVA / REGINALDO JOSE DA SILVA (MARCIO MACIEL BANDEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos
e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800000-19.2019.8.15.0321 — -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: BALTAZAR WELLINGTON OLIVEIRA NOBREGA (TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS
(ADVOGADO) / NS2.COM INTERNET S.A. (GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU -ADV) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo
a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. PROCESSO 0801481-05.2019.8.15.0131 — -DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: TALITA DI
PAULA MACIEL BRAGA QUIRINO (JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) / TF COMERCIO DE PAPEL
DE PAREDE EIRELI - ME /BANCO SANTANDER SA (WILSON SALES BELCHIOR-ADV) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para
reduzir o dano moral para a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo incólume os demais termos
da sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto do Relator. PROCESSO 081791020.2017.8.15.0001 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANDRE SILVA CAVALCANTE (MARIA DAS
DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) / BRAGA SEMI JOIAS (JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA
PEREIRA -ADV) /DUMONT SAAB DO BRASIL SA (JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUER MELO – ADV)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para manter a gratuidade processual, permanecendo incólume os demais termos da sentença
por seus próprios fundamentos, conforme voto do Relator. PROCESSO 0818318-74.2018.8.15.0001 — INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOAO PAULINO DE OLIVEIRA NETO (JOAO PAULINO DE
OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) / ALL PÉ - DR. SCHOLL CAMPINA GRANDE (BERNARDO FERREIRA DAMIAO
DE ARAUJO -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, por
maioria, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. Contra o voto da Juíza Érica Tatiana. PROCESSO
0807460-18.2017.8.15.0001 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ANTONIO MARCOS ALVES DE
PAIVA (OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA.
RETIRADO PARA INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL. PROCESSO 0803316-30.2019.8.15.0001 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JAIME DE SOUZA COELHO (JAIME DE SOUZA COELHO (ADVOGADO)
/ CPV-BPF ADMINISTRACAO DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA (FABIANA BATISTA NEVES -ADV ) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer e dar PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO, apenas para fixar a data da citação do recorrente como termo inicial dos juros de mora na
condenação a título de danos morais e estéticos, bem assim a correção monetária, pelo mesmo índice da
sentença, da condenação por danos estéticos a partir do ajuizamento da lide, mantidos os demais termos
da sentença vergastada, sem honorários advocatícios em razão do provimento parcial do recurso.
PROCESSO 0800068-56.2019.8.15.0001 — -COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer e dar PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e declarar a inexistência do débito negativado referentes às faturas com vencimentos em 07/03/2018,
no valor de R$ 54,99 (cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos) e 07/04/2018, no valor de R$
124,99 (cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) e condenar a TIM S/A, parte promovida/
recorrida, ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir desta data e com juros de mora de 1 % a. m. desde a citação, sem honorários
advocatícios em razão do provimento parcial do recurso. PROCESSO 0809908-27.2018.8.15.0001 — ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: VINICIUS DE MELO SANTA CRUZ NEVES (GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA (ADVOGADO) / IZABEL MARIA VEIGA (FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR (ADV)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0000909-94.2004.8.15.0491 — -COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES
- PARTES: DAMIAO ANTONIO DO NASCIMENTO (JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE
LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS.
ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do
voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. Contra o voto da Juíza Érica
Tatiana. PROCESSO 0802626-98.2019.8.15.0001 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSELITO
BASTOS DA SILVA JUNIOR (VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO (ADVOGADO) / CONDOMINIO JARDIM
BOTANICO RESIDENCIAL PARK I (ANDRE GUSTAVO MAIA SALES -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer e dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos iniciais, mantendo a
improcedência do pedido contraposto. PROCESSO 0800300-43.2019.8.15.0171 — -ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: LINDACI FAUSTINO DOS SANTOS BARBOSA (KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA
(ADVOGADO) / ANDRE PEREIRA DA COSTA (BRIJENDER PAL SINGH NAIN -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. Contra o voto da Juíza
Érica Tatiana. PROCESSO 0812146-82.2019.8.15.0001 — -ATOS UNILATERAIS - PARTES: UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA. (MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) / WELLSON MICHAEL DE
SOUZA OLIVEIRA (LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. RETIRADO
PARA INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL. PROCESSO 0802265-10.2019.8.15.0251 — -INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: JOSE NOBREGA FREITAS. TERCEIRO (FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (ADVOGADO) / APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FABIO RIVELLI -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto
do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800059-24.2018.8.15.0941
— -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA JOSE DA COSTA CAVALCANTE (MAEVIA POULINE
SUASSUNA PORTO (ADVOGADO) / POSTO NOVO HORIZONTE LTDA - - ME /CHARLIE BATISTA DOS SANTO
SCHUMAIKEL (ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer
do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0803990-34.2019.8.15.0251 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BUSSIUS NOBELIO NOBREGA MONTENEGRO (MATHEUS DINIZ DANTAS
(ADVOGADO) / LUIZ GUEDES SOBRINHO (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada,
nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO
0802004-19.2019.8.15.0001 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSENILDA DA SILVA (FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) / CHEN COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME (ALFREDO
PINTO DE OLIVEIRA NETO -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. RETIRADO PARA INCLUSÃO EM
PAUTA PRESENCIAL. PROCESSO 0804075-20.2019.8.15.0251 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FRANCISCA LUCENA PEREIRA (RAFAEL RODRIGUES GUEDES (ADVOGADO) / UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA -ADV) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 000091771.2004.8.15.0491 — -COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: FRANCISCA MENDES DAVID (JOSE
ALVES FORMIGA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. Contra o
voto da Juíza Érica Tatiana. PROCESSO 0001232-49.2003.8.15.0131 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ROGERIO LOPES DE SOUZA (JOSE BATISTA NETO (ADVOGADO) / JOAQUIM HOLANDA ROLIM
(JOSÉ FERREIRA LIMA JUNIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO