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2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 7368 ADVOGADO ANTONIO CEZAR GONCALVES PEREIRA(OAB: 10905/MG) DESPACHO - ALVARÁ JUDICIAL Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): Expeça-se novo alvará para saque dos depósitos de FGTS, conforme requerido no Id. 3ae54fd. Por motivo de economia e celeridade processual, confiro força de - JEFFERSON BARBOSA DO PATROCINIO - MUNICIPIO DE PONTE NOVA - PILONE CONSTRUCAO E CONSERV
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 8806 Assinatura 05 o saldo existente em sua conta vinculada do FGTS relativa ao PONTE NOVA, 5 de Fevereiro de 2020. período de contrato de trabalho mantido entre PAULO ROBERTO CORRÊA CTPS 0030005/00108 RJ, PIS 123.13104.19-4 e ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR FRIGORÍFICO FRANBOM LTDA. CNPJ 24.873.010/0001-08, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho admissão em 16.03.2015
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) BK Empreendimentos Minerais Ltda. - ME, Lavra subterrânea pegmatitos e gemas, São José da Safira/MG, PA/Nº 17449/2010/004/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 27/11/2030. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. 26 1422
10 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 35, DE 02 DE MAIO DE 2022. Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Portal Sul”, situada no município de Belo Horizonte. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 14 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, no Decreto nº 39.401, de 21 de