3.124 Resultado da pesquisa fulvio de queiros costa - em: 17/01/2025
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2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 reclamada manifestamente incabível, DENEGO o seu seguimento. - contrariedade à Súmula 294 do TST; Cumpram-se as formalidades legais. - contrariedade à OJ 133 da SDI-1 do TST; Intimem-se. - violação ao artigo 7º, inciso XXVI, da CF; Dr Valdir - violação aos artigos 457 e 458 da CLT; e emm - divergência jurisprudencial. RECIFE, 27 de Outubro de 2017 42 Atend
2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2374 219 e 329/TST, que tratam especificamente da concessão de Diante do exposto, voto no sentido de negar provimento ao honorários assistenciais no âmbito da Justiça do Trabalho. Recurso recurso da reclamante e dar provimento parcial ao recurso da de revista não conhecido. (Processo: RR - 389-63.2011.5.02.0019 reclamada, para excluir da condenação as perdas e danos
2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FULVIO DE QUEIROS COSTA(OAB: 34070/PE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO 192 Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art. 897-A, da CLT). Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JOSE MARCOS PEREIRA LEITE O acórdão analisou detidamente a matéria embargada, bem como a inic
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 2080 existente no Processo do Trabalho, onde o prazo de reclamante em ambos os casos (Lei n.° 8.541/92), obedecido ao pagamento ou penhora é apenas 48 horas. Dessa forma, teto da contribuição e limites fiscais, sob pena de execução inexiste omissão justificadora da aplicação subsidiária do direta. Em atenção ao disposto no §3º do art. 832 da CLT, a Processo
3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE RECIFE, JABOATÃO, OLINDA, IGARASSU E PETROLINA CONTINUAM REALIZANDO CONCILIAÇÕES NESSE PERÍODO DE ISOLAMENTO, ENQUANTO PERDURA A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS. ENTRE EM CONTATO ATRAVÉS DA NOSSA PÁGINA DO TRT6 NO "QUER CONCILIAR". Nota: Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados, que o julgamento dos processos constan
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 42 de liberação de depósitos, tinha ciência do primeiro despacho que que levaria a sua extinção com resolução do mérito. Aplicação dos indeferiu a sua pretensão e contra o qual somente só veio a se artigos 10, parte final, da Lei 12.016/2009, e 487, inciso II, do rebelar, pela via da presente ação mandamental, em 19.09.2022. Código de Processo Civil. Ass
3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3494 sob pena de indisponibilidade da documentação referida, consoante §§3ºe 4º, do dispositivo legal acima referido. SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Os prazos supra serão contados em dias úteis com exclusão do dia A reclamada informa ao Juízo a celebração de acordo nos do começo e inclusão do dia do vencimento, nos termos do art. 775, presentes autos, a
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2639 prevenção, não supre a determinação quanto à juntada da petição 5.2 - Apresentar resposta mediante petição apartada e devidamente inicial da ação anterior, assim como a comprovação quanto à data nomeada, na hipótese de Reconvenção por parte da ré. do ajuizamento e dispensa do pagamento das custas; 6 - Após, voltem-me os autos conclusos para designa
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1825 deve ser emitida no site www.stn.fazenda.gov.br com indicação PASSADO nesta cidade de RECIFE/PE-PE, em 30/06/2020. do código 18740-2, unidade gestora 080006 (TRT 6ª Região) e Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de gestão 00001. As contribuições previdenciárias devem ser 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas
3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 123 julgamento do mérito da ADC pelo Pretório Excelso. Assim, o PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS insurgimento da recorrente consiste, tão somente, no inconformismo INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO CARGO com a solução dada à lide, o que não autoriza o processamento do COMISSIONADO apelo. JULGAMENTO EXTRA PETITA Ressalte-se que a jurisprudência trazida a