Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3040 11 Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 06 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação n.º 0080526-71.2010.8.02.0001 Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente:Município de Maceió Proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3037 2 estilo. Maceió, 04 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 000004805.2013.8.02.0023 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Municipio de Matriz de Camaragibe. Advogado : Rodr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3037 9 78.2017.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Pedro Henrique do Nascimento Galdino. Advogada : Ana Nely Viana Pereira (OAB: 11980/AL) e outra. Recorrido : Ministério Público. ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3043 41 essenciais do artigo 105, inciso III, alínea “c, da Constituição Federal, não se encontram devidamente preenchidos. 24. Ante o exposto, inadmito o recurso especial. 25. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem para que sejam adotadas as providências cabíveis. Publique-se.Intimem-se. Cumpra-se. Mace

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3038 6 61.2021.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL) e outros. Recorrido : Ana Carolina da Silva Cavalcante. Defensor P : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima (OAB: R/AL). ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3038 11 04 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Recurso Especial em Apelação nº 0201694-84.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procurador: Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354-B/AL) Recorrido: Igal Industria de Gelo Alagoana e Comeci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3038 9 ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Recurso Especial em Apelação n.º 0164849-19.2004.8.02.0001 Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente:Município de Maceió Procura

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3059 6 de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 09 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3062 7 Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 10 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Recursos Especial

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3062 9 observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 10 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Recurso Especial e Extraordinário em Apelação n.º 0719159-63.2014.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Estado de Alagoas Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL