Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3062 10 Recorrido : P. P. Advogado : Marcos Alexandre Azevedo de Miranda (OAB: 5350/AL) Advogado : Ítalo Meira da Silveira (OAB: 7616/ AL) Advogado : Alberto Jorge Madeiro de Souza (OAB: 13114/AL) ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3038 4 Fonseca Barbosa (OAB: 170838/RJ). Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Agravado : Geap Autogestão Em Saúde. Advogado : Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB: 20334/DF). Advogado : Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF). Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL). Advogado : U

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 21 de Maceió Procurador: Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065-B/AL) Recorrido: José Ricardo Tenorio de Holanda ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, ob

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3038 7 Recurso Especial em Apelação nº 0108354-86.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: João Teodomiro de Lima ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3037 7 Genival Anastácio Moura. Advogado: Napoleão Ferreira de Lima Júnior (OAB: 14395/AL). Apelado: Estado de Alagoas. Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Procurador: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3059 15 força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 09 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Recurso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3040 13 Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 07 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Recurso Especial em Apelação Cível nº 0122561-56.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: José Espedito Alves (OAB:

Caderno 1 - Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2823 3 PORTARIA Nº 747/2022 Dispõe sobre designação do Juiz de Direito Luis Sávio de Azevedo Bringel. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais; RESOLVE designar o Juiz de Direito Luis Sávio de Azevedo Bringel, Titular do 3º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Vara Únic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação Cível nº 0004562-38.2011.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175A/ AL) Recorrido : Bartolomeu Jose Barbosa ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3039 6 Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 06 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700177-80.2016.8.02.0049 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Marisa Nogueira Morae