Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - R.G.W. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010026-17.2018.5.15.0153 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: R.G.W. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (4) Fica Vossa Senhora intimada da decisão de ID d617e35. RIBEIRAO PRETO/SP, 03 de junho de 2020. LILIAN BRAH

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6084 004/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves JUIZ SENTENCIANTE: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos SILVA Pelegrini e Ricardo Régis Laraia. G.D.JAAM./aorru Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regi

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6097 MELLO, TANIA LUCIA RAVANELI ELIAS Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 06 de AGRAVADO: JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS maio de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO 004/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves JUIZ SENTENCIANTE: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Machado (Relator

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6094 desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade de pessoa MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA jurídica provocados por má administração" Diretor de Secretaria A executada violou dispositivo de lei trabalhista, face a sua natureza protecionista do hipossuficiente na relação de emprego.

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital 11292 no BNDT, (situação positiva) e no Cadastro de Devedores, disponível no site do TRT da 15ª Região (Jurídico execuções), além Processo Nº ATOrd-0011962-44.2015.5.15.0004 AUTOR AURISMAR BENICIO DA ROCHA ADVOGADO GILBERTO RAPOZO(OAB: 87220/SP) RÉU ROSSI RESIDENCIAL SA ADVOGADO MARCELO SANCHEZ SALVADORE(OAB: 174441/SP) RÉU VANDERLENE ROSA PESSOA RÉU SER

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 8771 as parcelas objeto da presente condenação (independente da natureza jurídica dessas verbas), ante o cunho indenizatório conferido pelo artigo 404 do Código Civil (OJ 400 da SDI-1 do C. TST). O recolhimento do imposto de renda retido na fonte será efetuado DESTINATÁRIO: até o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente ao mês da disponibilizaç

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23510 E OUTROS (2) Servidor Fica Vossa Senhora intimada da decisão de ID b22a9d5. RIBEIRAO PRETO/SP, 03 de junho de 2020. LILIAN BRAHM CAETANO Servidor Processo Nº ATOrd-0011520-82.2016.5.15.0153 AUTOR HELDER LUIZ PAVELQUEIRES ADVOGADO SUELY APARECIDA FERRAZ(OAB: 85078/SP) RÉU AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. ADVOGADO OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905/SP) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ALEXANDRE MARCELO RIZO - EDENILSON ANZEN - ESTADO DE SAO PAULO - LEONARDO DE CAMPOS ARBONELLI - MARIVALDO ALVES DE ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRUSERV COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - REGINALDO ROCHA BARBOSA - RUBENS HANZEN Processo Nº RemNecRO-0010003-47.2020.5.15.0106 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Revisor JOAO

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6081 supramencionado. Nesse contexto, provejo em parte o apelo, a fim de determinar a inclusão no polo passivo da demanda do sócio retirante Marivaldo Alves de Araújo, com o consequente prosseguimento da execução em face do mesmo, observando-se o período de sua responsabilidade pelo débito trabalhista, conforme fundamentação. Para os fins de direito, resta prequestiona

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARILIA LATTARO MARINO(OAB: 365789/SP) 6092 personalidade jurídica ou confusão patrimonial. Buscam a exclusão dos sócios do polo passivo da demanda. Intimado(s)/Citado(s): - R.G.W. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Sem razão, contudo. O MM. Juízo de origem, assim consignou (fls. 184): "GABRIEL DE MELLO ELIAS, ROSÂNGELA DE ALMEIDA MELLO E TÂNIA LÚCIA RAVANELI E