Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 4134 Deverão as partes, seus procuradores e testemunhas estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” PODER JUDICIÁRIO da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, acessível no JUSTIÇA DO endereço eletrônico informado acima, onde deverão permanecer até que seja apregoada a audiência, ocasião em que serão encaminhados à sala

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3285 eletrônico suprainformado. Processo Nº ATOrd-0000721-25.2020.5.12.0055 RECLAMANTE MARIO CESAR FERNANDES FRANCESCONI ADVOGADO LUCAS MARCELO BRAZ(OAB: 44336/SC) RECLAMADO CARBONIFERA BELLUNO LTDA ADVOGADO GABRIELE DUTRA BERNARDES ONGARATTO(OAB: 27016/SC) ADVOGADO VANESSA CECIN CHEPP(OAB: 20383/SC) O aplicativo Zoom está disponível gratuitamente na PlayStore, para Andro

Judiciário ● 30/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 24 valores dos pedidos, bem como os parâmetros estabelecidos em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70bdbc4 cada item da fundamentação. Autorizo a dedução dos valores proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: comprovadamente pagos a idêntico título. Os adicionais III - DISPOSITIVO convencionais das parcelas deferidas somente deve

Judiciário ● 30/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 26 depósitos de FGTS; 716 do Decreto n. 9.580/18) e da contribuição previdenciária (artigo c) horas extras, assim compreendidas as trabalhadas após a 6ª 30, I, da lei 8.212/91), sobre as parcelas que constituem base de diária e a 36ª semanal, sem cumulação, no período imprescrito até suas respectivas incidências, nos termos da lei previdenciária 10/11/2017

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 2930 40%; Os honorários devidos aos patronos do reclamante serão b) adicional de insalubridade em grau médio (20%), nos períodos de calculados sobre o valor da condenação, a ser apurada em 12.01.2017 a 24.01.2017, de 13.02.2017 a 15.02.2017 e de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e 26.03.2017 17.04.2017, com incidência sobre o salár

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2555 citação, na investigação deste marco temporal, observe-se: 1. A Resolução CSJT 274/2020 alterou a redação da Resolução CSJT Inexistindo comprovante que confirme a data citação (de um ou nº 185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização mais sujeitos do polo passivo), presuma-se recebida 48 horas após do uso, governança, infraestrutur

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 3431 A audiência supra será realizada por meio de videoconferência, nos meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento termos das Portarias Conjuntas SEAP/GVP/SECOR n.º 98, de 22 servirá como prova do convite da testemunha caso esta não de abril de 2020, e n.º 99, de 24 de abril de 2020,ambas do Egrégio compareça na audiência (§4º do art. 8º

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2173 abril de 2020, do Excelentíssimo Senhor Ministro Corregedor-Geral Havendo necessidade de intimação da testemunha pelo Juízo, a da Justiça do Trabalho e da Portaria CR n.º 1, de07 de maio de parte interessada na produção da prova deverá requerer,com 5 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho- (cinco) dias úteis de antecedência, a intimaç�

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GABRIELA MAY CANARIN(OAB: 47511/SC) CARBONIFERA METROPOLITANA S/A MARCELO MARCAL SARDA(OAB: 15190/SC) 2335 Deverão as partes, seus procuradores e testemunhas estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, acessível no endereço eletrônico informado acima, onde

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4300 A audiência supra será realizada por meio de videoconferência, nos meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento termos das Portarias Conjuntas SEAP/GVP/SECOR n.º 98, de 22 servirá como prova do convite da testemunha caso esta não de abril de 2020, e n.º 99, de 24 de abril de 2020,ambas do Egrégio compareça na audiência (§4º do art. 8º