Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 00280 Processo: 0009763-78.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KLEMER GOMES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: RAFAEL JANUARIO SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em ou ratificar as ja apresentadas, no prazo legal. 00281 Processo: 001076

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00670 Processo: 0000366-11.2018.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. J. N. A. ADVOGADO: 018576PB MICHELLE BARRETO. REU: I. N. V. ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. REU: I. N. V. D. ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZE

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00095 Processo: 0004182-82.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDILSON BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2019, as 15:30 horas

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00425 Processo: 0000376-84.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO IBIAPINA DE SALES ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. Sentenca: Intime-seDeclaro extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do art.84,paragráfo único, da Lei nº 9.099/95,pelo cumprimento da transação penal. VA

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 30 00644 Processo: 0012855-96.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00645 Processo: 0041537-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINEIDE DE LIMA SOUSA ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Despacho: Intime-sea defesa para apre

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 00351 Processo: 0003228-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. VITIMA: MARIA DA VITORIA NASCIMENTO Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias. 00352 Processo: 0005295-35.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 25 veras de oliveira a ofertarem as alegacoes finais, por escrito, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias 00260 Processo: 0021279-37.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a advogada elza da costa bandeira a ofertar alegacoes finais, por escr

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 00364 Processo: 0001165-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELITON SOUTO DA SILVA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: FLORENTINO BATISTA DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-sea defesa para apreentação das Alegações Finais, no prazo de 05(cinco)dias 00365 Processo: 0004065-50.2019.815.0011

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00457 Processo: 0000876-45.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA SOARES PRIMOLA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda Sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito. 00458 Processo: 0001087-13.2015.815.0441 - R

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 18 00141 Processo: 0010939-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON CARLOS DIAS DA SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia no dia, 30/03/2020, 14h00. 00142 Processo: 0331084-68.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS NETO ADVOGADO