TJPB 17/11/2017 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017

00351 Processo: 0003228-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELSON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. VITIMA: MARIA DA VITORIA
NASCIMENTO Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de
05 (cinco) dias.
00352 Processo: 0005295-35.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 021415PB VITOR FRANCISCO NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono do acusado para comparecer a audiência de instruçao e julgamento aprazada para o dia 05/12/2017
pelas 15: 00 horasa se realizar no juizado da violencia doméstica desta Comarca
00353 Processo: 0005699-86.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PHELIPE LEAL SERAFIM
RODRIGUESVITIMA: LIRIDA CARLA MOREIRA DE GOES ADVOGADO: 022932PB LIRIDA CARLA
MOREIRA DE GOES. Despacho: Intime-se a assistente da acusação para apresentação de razões finais
no prazode 05 (cinco) dias.
00354 Processo: 0006805-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS MEDEIROS
ADVOGADO: 003930PB MARCOS ANTONIO OLIVEIRA MACEDO. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono do acusado para comparecer a audiencia de instruçao e julgamento aprazada para o dia 06/12/2017
pelas 14:30 horas, nojuizado da violencia domestica desta Comarca.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0011274-12.2015.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FLAVIO PETRONIO LEITE
ADVOGADO: 014848PE MARIO JOSE SOARES COSTA CAVALCANTE , 011161PB MARIA DO SOCORRO
FLOR ANTONINO. Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora para tomar ciência da Sentença de
fls. 50/50v, a qual julgou procedente o pedido formulado pelo autor. Prazo legal.
00356 Processo: 0022198-92.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA BRITO NORMANDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para cientificar-se da decisão de fls.
143-146 que declarou a incompetencia absoluta deste juízo para julgar o presente feito.
00357 Processo: 0123744-88.2012.815.0011 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: MAXIMIANO FERNANDES
LEITE ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: MARGARIDA SILVA LEITE
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado da requerente da decisão de fls. 111/111v. Prazo de 05 (cinco) dias.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0001480-84.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se autos vistas pelo prazo de 05(cinco) dias.
00359 Processo: 0002564-57.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALESSANDRO JOSE RODRIGUES LIMA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS
BRASIL. Despacho: Intime-se autos vistas no prazo de 05 (cinco) dias.
00360 Processo: 0004504-18.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se autos vista
no prazo de 05(cinco) dias.
00361 Processo: 0005473-67.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIMITRI CANDIDO ALMEIDA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se autos vistas pelo prazo
de 05 (cinco) dias.
00362 Processo: 0005489-84.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se autos vistas
pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00363 Processo: 0005495-28.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se autos vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00364 Processo: 0011460-21.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLICE AGRA DE SOUZA
ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA.
Despacho: Intime-se autos vistas pelo prazo de 05(cinco) dias.
00365 Processo: 0011466-28.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA MACEDO DE
OLIVEIRA AGRA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se autos vistas pelo prazo de 05(cinco) dias.
00366 Processo: 0016456-33.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se autos vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias
00367 Processo: 0019559-77.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se autos vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00368 Processo: 0024542-22.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se autos vistas pelo prazo 05 (cinco)dias.
00369 Processo: 0025577-17.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se autos vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00370 Processo: 0027437-87.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se autos vistas
pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00371 Processo: 0027513-14.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
00372 Processo: 0038526-10.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se autos vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias.

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00382 Processo: 0042243-39.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDSON ALVES DO NASCIMENTOREU: WELLINGTON NE DA SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO
, 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA.
Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISAO PREVENTIVA.
DEFIRO O PEDIDO DE VISITA FORMULADA PELA REQUERENTE.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0004946-37.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
CAMPOS ADVOGADO: 020562PB RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para assinar a
peticao de fls. 424/425.
00384 Processo: 0007728-17.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELENE DOS REIS FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO: 021798PB MIRELLA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-separa apresentar as contra razões
00385 Processo: 0013283-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA FRANCINEIDE
RICARTE ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00386 Processo: 0013823-92.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO SOARES
BARBOSA ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intimeseo advogado para acosta aos autos o endereço atualizado do acusado, coforme informado na petição
de fls. 167/168.
00387 Processo: 0038794-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARICLENES FERNANDES
BATISTA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se
para tomar conhecimento da sentença condenatória
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000532-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO AMANCIO DE
OLIVEIRAREU: GILSON DOS SANTOS ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA.
REU: MARCO JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00389 Processo: 0002417-40.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR SEVERO BRASILEIRO
NETO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. REU: FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
00390 Processo: 0014311-18.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. B. S.REU: S. J. B. ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00391 Processo: 0015388-33.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERALREU: JOSE OZENILDO DE SOUSA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento do sursis processual.
00392 Processo: 0023403-54.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO FLEURY WANDERLEY SOARES ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: NALDETE DE LUCENA CANTALICE WANDERLEY ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento do sursis processual.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000524-14.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAN DA SILVA ALVES ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seo apelante para apresentar suas
razoes no prazo de 08(oito)dias(art.600),com vista dos autos.
00394 Processo: 0008399-35.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMILLY TAMIRES ARTUR DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Apelacao nao recebida
por intempestividade.
00395 Processo: 0039758-66.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KYLMA WENDY FERNANDES ARAUJO ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 07/12/2017,as 10:30h.
00396 Processo: 0041882-22.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NIEDSON ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000009-36.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA AMAILZA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019049PB MERYCLES SOARES BRANDAO , 035432PE ROMICEDES
SILVESTRE TOME. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00398 Processo: 0000044-45.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00399 Processo: 0000909-24.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJAS AMERICANAS S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00400 Processo: 0000369-97.2017.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D. S.
ADVOGADO: 036585PE CARLOS EDUARDO SILVA MORAIS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/11/2017, as 12h15min, no Forum local.

ALAGOA GRANDE
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0001808-62.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELIODORO MORAISREU: WAMBERTO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das razões da apelação, no
prazo legal.
00374 Processo: 0008596-87.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes
finais no prazo legal
00375 Processo: 0016984-13.2015.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: AMANDA LIANDREIA
ROCHA LIBERALINO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA
CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. AUTOR: BRENDA ANDREALI ROCHA LIBERALINO ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA CRISTINA DE SOUSA ROCHADO REGO COSTA ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU:
JOSE EURIDES LIBERALINO ADVOGADO: 020016PB GUSTAVO DENIS PAIVA WHITEHURST. Despacho: Intime-seRETIFICANDO a nota de foro publicada no diario da justica do dia 13 de novembro de
2017, INTIME-SE para audiencia designada para o dia 13 dedezembro de 2017, pelas 08:00 horas, na
comarca de patos-pb
00376 Processo: 0017102-23.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON FILHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: Intime-se da devolucao para fiel cumprimento da carta precatoria expedida paraa 1ª vara de Esperanca-PB com a finalidade
de propor a suspensao condicional do processo ao acusado.
00377 Processo: 0036229-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ROMEU DA COSTA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentação da defesa escrita, no prazo de 10 dias.
00378 Processo: 0037705-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. VITIMA: ERIKA MARIA EMIDIO DOS SANTOS Despacho: Intime-separa apresentar as
razoes da apelacao, no prazo legal de 08 dias.
00379 Processo: 0041380-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GETULIO COSTA MOREIRA
ADVOGADO: 018931PE GILSON BARBOSA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar alegacoes finais em memoriais no prazo de 05 dias.

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0000736-19.2009.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se manifestacao decisao de fls. 117. Prazo de 15 dias.
00402 Processo: 0001359-39.2016.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE ENEDINO MARTINS DE
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 020137PB GILDERCIA SILVA GUEDES DE ARAUJO , 003666PB EDINOLIA
MARTHA DE OLIVEIRA , 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. REPRESENTANTE
LEGAL: CLAUDIA GOMES DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 020137PB GILDERCIA SILVA GUEDES DE
ARAUJO , 003666PB EDINOLIA MARTHA DE OLIVEIRA , 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA
ROCHA. REU: JOSE ENEDINO MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao07/
12/2017, as 12:00 hs, no Forum local. As partes deverao comparecercom no maximo 02 testemunhas,
cuja relacao devera constar nos autos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 357, do CPC.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00403 Processo: 0000151-83.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO AGUIAR DOS SANTOS
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: ALISSON GOMES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA ,
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo da lei, apresentar resposta a acusacao.
00404 Processo: 0000235-84.2017.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RAFAEL DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 016058PB MARTINHO RAMALHO DE MELO , 006642PB ROBERTO VENANCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de adiamento da audiência designada
00405 Processo: 0000574-14.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARINALDO DE LIMA
GOMES ADVOGADO: 021624PB HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
00406 Processo: 0003851-38.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDMAR PAES DE ARAUJO
NETO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: GLAUCIA CLEMENTINO SALES DE
ARAUJO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Sentenca: Sentenca condenatoria

ALAGOA NOVA

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0042716-25.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SUELIA FELIX CORREIA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-sea advogado para tomar
ciencia da audiencia de inquiriçao das testemunhas de defesa designada para o dia 21/11/2017 as 15:30h,
neste Juizo.

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000210-75.2016.815.0041 - EXECUCAO DE TITULO E REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS
MATINHAS LTDA ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Intime-se a parte
ré para se manifestar sobre a petição de fl. 179, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito.
00408 Processo: 0000622-06.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ROCHA DA
SILVA ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO , 006146PB ALBERTO
VIEIRA DE ATAIDE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17/11/2017, às 09:00 hs

3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0027280-31.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC...INTIME-SE DA SENTENÇA CUJA COPIA SEGUE EM ANEXO

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000526-54.2017.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEX PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Audiencia designada para o dia
30/01/2018, às 9:45h., no Fórum local.