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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1840 Reu: REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias. Salvador - BA, 27 de abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8036808-78.2022.8.05.0001 Peti
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 41 0136780-43.2016.8.06.0001/50002 - Agravo Interno Cível. Agravante: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ CE. Proc. Jurídico: Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior (OAB: 22466/CE). Agravado: Francisco Eudes Lopes de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2690 Procª. Jurídica: Geane Nunes da Silva(OAB: 29983/CE) Ficam os Advogados intimados , com fulcro no Art. 1042 do Código de Processo apresentar as suas contrarrazões, no prazo legal de 15(quinze) dias. 2. Agravo em Recurso Extraordinário- Intimações para contrarrazões Processo nº 0114974-15.2017.8.06.0001 Recorrente: Estado do Ceará Procurador: Procuradoria Geral do Estado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3620 De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador/BA, 6 de julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 400 DESPACHO Diga a parte exequente, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação do Estado da Bahia. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 12 de janeiro de 2023. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 8044655-37.2022.8.05.0000 Mandado
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 504 Falcão de Aquino Pinheiro. Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Advogado: Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE). Advogado: Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Advogado: Pedro Jorge Cruz de Lima (OAB: 30689/ CE). Recorrido: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - Amc. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/ CE). Relator(a): A
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 504 Falcão de Aquino Pinheiro. Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Advogado: Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE). Advogado: Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Advogado: Pedro Jorge Cruz de Lima (OAB: 30689/ CE). Recorrido: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - Amc. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/ CE). Relator(a): A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2008 DESPACHO Em petição de ID 200559327, a instituição financeira acionante requereu: “a citação do Requerido nos endereços abaixo: - 2ª TRAVESSA BARRAL, N° 117E, CASA, COSME DE FARIAS - SALVADOR - BA, CEP: 40251-100 - 2ª TRAVESSA BARRAL, N° 117, CASA, COSME DE FARIAS - SALVADOR - BA, CEP: 40253-080” Após certificar o recolhimento das custas referentes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 728 AGRAVANTE: JULIANA BALTHAZAR DA SILVEIRA LIMA DE AMORIM Advogado(s): JULIANA BALTHAZAR DA SILVEIRA LIMA DE AMORIM (OAB:BA36339) AGRAVADO: COSTA RAMOS SERVICOS DE BELEZA EIRELI - ME Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Considerando a dificuldade em visualização das peças essenciais ao julgamento do presento agravo em razão do processo de origem correr em segredo de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 509 AGRAVADO: YURI PAIVA LIMA Advogado(s): DESPACHO O Agravante CRISTOVALDO SANTOS SILVA interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão que não conheceu do recurso de apelação por ele interposto. Sucede que, a despeito da Resolução nº 65/2008 CNJ, que instituiu numeração única aos processos no âmbito do Poder Judiciário, diante dos problemas enfrentados p