Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.084.292 - PB (2008/0192590-8) RELATOR : MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : RISONEIDE GONÇALVES DE ANDRADE E OUTRO(S) AGRAVADO : MARIA NECO DE ARAÚJO ADVOGADO : GENIVANDO DA COSTA ALVES EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. BENEFÍCIO PAGO A MAIOR. ERRO ADMINISTRATIVO. RECEBI

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 877 Vistos etc. d) Após o registro dos pagamentos no PJe, sejam arquivados os Ante a certidão de Id. ac66393, determino: autos definitivamente. a) A notificação da parte autora para informar seus dados bancários CAMPINA GRANDE/PB, 30 de agosto de 2022. necessários à liberação dos valores a que faz jus via SIF, ficando a FABIO MELO FEIJAO Secretaria, desde já

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 46 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS OAB:8176PB ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: MARIA NECO DE ARAÚJO ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. BENEFÍCIO PAGO A MAIOR. ERRO ADMINISTRATIVO. RECEBIMENTO DE BOA-FÉ. NATUREZA ALIMENTAR. RESTITUIÇÃO INDEVIDA. EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. 1. O agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agra

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PRECATÓRIO N°4000200-23.2015.815.0000. CREDOR: MARIA JOSÉ TEIXEIRA DANTAS. ADVOGADO: JOSÉ JORCELAN AUGUSTO MACIEL OAB/PB 6692. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PRECATÓRIO N°4000203-75.2015.815.0000. CREDOR: MARIA JOSÉ TEIXEIRA DANTAS. ADVOGADO: JOSÉ JORCELAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0003565-24.2012.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6325012683 - MANOEL SOARES DA ROSA JUNIOR (SP284154 - FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( ANTONIO ZAITUN JUNIOR) A sentença proferida nos autos concedeu o benefício auxílio-doença e determinou o pagamento dos atrasados, acolhendo os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Em cumprimento ao julg

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Reclamado COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do Reclamado VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766PB.) Ficam as partes cientes do despacho de sequencial nº 25. Notificação Processo Nº RTOrd-0005500-35.2014.5.13.0013 Processo Nº RTOrd-00055/2014-013-13-00.9 Ao reclamante, através de seu patrono: Fica V. Sa. notificado para, no prazo de 10 dias, informa

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 do: Artur Araujo Filho, Apelado: Formula H Comercio De Motos Ltda, Advogado: Jose Alves Formiga. Processo: 0000307-77.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jorge Roberto Da Silva, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Pollyana Karla Teixeira Almeida, Apelado

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/08/2019, as 10h30min, no Forum local. ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00250 Processo: 0000001-59.2004.815.0031 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 00758 Processo: 0000877-25.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON BENEDITO GUEDES ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. AUTOR: ILSE CORDEIRO GUEDES ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00759 Processo: 0000965-97.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. M. M. ADVOGA