Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 44 00719 Processo: 0000648-79.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DIAS DE LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00720 Processo: 0000771-77.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA NETO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoria 0

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 32 00290 Processo: 0013267-84.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: PHOENIX COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00291 Processo: 0014945-71.2002.815.0731 - EXE

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 00347 Processo: 0002017-10.2005.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NAC METROLOGIA NORM E QUALIDADE INDUSTRIAL ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA , 011769PB JOSE MARQUES SILVA MARIZ. REU: ENEAS PEREIRA DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 00829 Processo: 0001003-76.2015.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO BATISTA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se impugnar a contestacao, no prazo de 10 dias. 00830 Processo: 0001144-95.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELIA GONCALO DA COSTA ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: LOSANGO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 40 00759 Processo: 0001946-27.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. B. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: J. P. M. M. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de justificação designada para o dia 07/06/2017 às 10:15 horas, no fórum local. Deverá comparecer acompanhado de testemunhas. 00760 Processo: 0002574-50.2012.8

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 00703 Processo: 0001076-45.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESMERINA DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre as expedições dos ofícios de Requisição de Pagamento de fls. retro, conforme RESOLUÇÃO nº 405, de 9 de junh

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 120 03990 Processo: 0000976-28.2013.815.0561 - MONITORIA AUTOR: HERMES VICENTE LEITE ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor para requer o que enteder de dierito. 03991 Processo: 0001035-45.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SERGIO MOVEIS ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Despacho: Intime-

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00397 Processo: 0000003-45.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MURILO CORREIA PARAISO ADVOGADO: 005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO. REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 017688PB YANARA PESSOA LEAL , 017189PB POLLIANA PEREIRA DE QUEIROGA , 012000

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 00807 Processo: 0001066-65.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WYLLAMS DA SILVA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na audiencia que sera realizada no dia26/04/2018 as 08:00 horas no forum local. 00808 Processo: 0001098-85.2006.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AELS

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00488 Processo: 0000034-63.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JP VIDROS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00489 Processo: 0000