Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 28 00486 Processo: 0000222-81.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENIVAL LOPES NETO ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00487 Processo: 0000354-75.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 32 00738 Processo: 0000289-85.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA LUZIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00739 Processo: 0000374-47.2007.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINA

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 9 NASCIMENTORepresentantes: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB-PB: 15705,SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO OAB-PB: 3613A __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 00489 Processo: 0000105-29.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALIA DE SOUZA ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00490 Processo: 0000143-17.2011.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIB

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 00779 Processo: 0000656-26.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. S. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seda decisao que manteve a prisao preventiva. 00780 Processo: 0000812-72.2017.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. M. A. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES D

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 40 CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00582 Processo: 0000418-25.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AILDO VITORINO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, no ano de 2004, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS voltou atrás, emitindo a Nota Técnica nº 3, de 1/12/2004. Em conseqüência, o Instituto promoveu a cobrança dos valores que reputou indevidamente pagos, mediante desconto consignado na renda mensal do benefício. Argumenta o autor que a natureza alimentar da verba a torna insuscetível de devolução, além do que não teve participação no erro que gerou o pagamento indevido, conforme entendimento jurisprudencial. Su

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7o do Ato Conjunto TRT GP/SCR/CGPJE N.º 006/2019, verbis: §1o Poderão as partes, uma vez cientificada nos termos do caput, no prazo de 05 dias, apontar eventuais irregularidades ou falhas na migração, inclusive no que diz respeito à habilitação dos advogados para intimação específica, tratada pelo §10, do art. 5o, da Resolução n.o 185/2017 do Conselho Superior da Ju

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, no ano de 2004, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS voltou atrás, emitindo a Nota Técnica nº 3, de 1/12/2004. Em conseqüência, o Instituto promoveu a cobrança dos valores que reputou indevidamente pagos, mediante desconto consignado na renda mensal do benefício. Argumenta o autor que a natureza alimentar da verba a torna insuscetível de devolução, além do que não teve participação no erro que gerou o pagamento indevido, conforme entendimento jurisprudencial. Su

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO - ADRINA LIMA DA SILVA - MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB - PREFEITURA INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO Fica V. Sa intimado, nos termos do art. 7o do Ato Conjunto TRT GP/SCR/CGPJE N.º 006/2019, da migração do presente processo do sistema legado (SUAP) para o PJE, e que, doravante, todos os atos processuais serão praticados, exclu