Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3369 90 01. ADV/REP.: Everton da Silva Ferraz (14938/AM) e Lilian Nara Pinheiro de Almeida - Processo 0207536-24.2022.8.04.0001 Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : Robson Silva do Vale - Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes 02. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e G

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3007 12 TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Decisões Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, Relator do Processo Eletrônico de Remessa Necessária Cível nº. 0629505-35.2019.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Requerente, Edi Fabio Martins Meireles e Juízo de Direito da 14ª Vara Cível e de Acid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3266 60 13. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Jaqueline Alencar Edwards de Souza (4953/AM) e Laiane Tammy Abati (172066/SP) e Daniel Leite Brito - Processo 0200559-89.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelante : L. C. P. M. - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3367 127 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo. Des Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3268 102 06. ADV/REP.: Ana Esmelinda Menezes de Melo (356/AM) , Camila Alencar de Brito (13045/AM) e Eguinaldo Gonçalves de Moura (3761/AM) e Jefferson Neves de Carvalho (2076/AM) - Processo 0200744-25.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : H. da S. B. - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3359 94 EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Cezar Luiz Bandiera, Relator dos autos de Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança nº 4004229-78.2022.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Requerente Antônio Taumaturgo Caldas Coelho, Advogado Allan Pinheiro Pessoa Coelho (10904/AM) e Requerido Ministério Públic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3126 56 7. Processo: 0606461-27.2019.8.04.0020 - Apelação Criminal, 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Representante: George Pestana Vieira (15931/BA). Apelado: R. A. A. . Representante: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : George Pestana Vieira Manaus, Ano VI - Edição 1424 13 Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM) Apelado : RENALDO AMAZONAS DA SILVA Processo: 0007664-12.2014.8.04.0000 - Apelação. Vara de Origem: Fórum de Borba. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelant

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0204782-33.2014.8.04.0020 - Apelação Criminal. Vara de Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 30/07/2019 Apelante: R. L. de O. S. Advogado: Reni Alves Teixeira Lima (OAB: 3910/AM) Apelado: M. P. do E. do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3008 14 usando de suas atribuições legais, etc,... FAZ SABER a todos, que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, por meio deste: Fica INTIMADO o Paciente José Aldair do Amaral na pessoa de seu Advogado Dr. Renato Pina Antonio (6978/RO) para tomar conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra da Doutora Onilza Abreu G