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Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3081 48 Apelação Criminal nº 0092299-69.2004.8.04.0001, de 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes Apelante: D. de A. A. Advogada: Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB: 3735/AM) Advogada: Danielle Queiroz Ribeiro (OAB: 9296/AM) Apelante: F. T. Advogado: Marcílio Ribeiro Paz (OAB: 106267/SP) Advogado:
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3073 83 do crime previsto no art. 33 da Lei de Drogas, é imprescindível a apreensão da substância entorpecente e a confecção do respectivo Laudo Toxicológico.Consigna-se que no caso em tela, durante todo o procedimento investigatório, não houve a apreensão de qualquer substância entorpecente e, bem como inexiste Laudo Toxicológico, ao
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 04. ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e George Pestana Vieira - Processo 0605026-52.2018.8.04.0020 - Apelação Criminal - Apelante: A. dos S. L. - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa 05. ADV/REP.: Alex de Souza Cabral (12096/AM) e Laís Rejane de Carvalho Freitas (M
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1859 18 (a,s) de Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas - SINTESAM, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 29 de janeiro de 2016 - Advs: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/AM) - Wagner Lima da Costa (OAB: 9985AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Filho, intimado(a,s) para ap
Caderno 4 DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIV • Edição 3246 • Manaus, quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I DISTRIBUIÇÃO 2º Grau LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos: Processo: 0200632-85.20
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), Michelle Nascimento da Silva Tachy (9918/AM), Michelle Nascimento da Silva Tachy (9918/AM), Michelle Nascimento da Silva Tachy (9918/AM), Regiane Lopes Gioia (3728/AM) e Simone Patricia Wanderley da Silva (5353/AM) e como Apelados, Jorge Anderson Monteiro de Almeida, Rafael Carlos Almeida e Thiago Ferreira Simonetti, advogados, Drs. Luciano de Almeida Souza Coelho (9919/AM),
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 04. ADV/REP.: Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e George Pestana Vieira - Processo 0605026-52.2018.8.04.0020 - Apelação Criminal - Apelante: A. dos S. L. - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa 05. ADV/REP.: Alex de Souza Cabral (12096/AM) e Laís Rejane de Carvalho Freitas (M
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3440 142 Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0692311-72.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: J. A. M. - ‘A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, Relatora dos autos da Apelação Criminal n.º 0692311-72.2020.8.04.0001, Manaus/AM, Processo Originário n.º 0692311-72
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), Michelle Nascimento da Silva Tachy (9918/AM), Michelle Nascimento da Silva Tachy (9918/AM), Michelle Nascimento da Silva Tachy (9918/AM), Regiane Lopes Gioia (3728/AM) e Simone Patricia Wanderley da Silva (5353/AM) e como Apelados, Jorge Anderson Monteiro de Almeida, Rafael Carlos Almeida e Thiago Ferreira Simonetti, advogados, Drs. Luciano de Almeida Souza Coelho (9919/AM),
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EVANDRO EZIDRO DE LIMA RÉGIS (OAB 2498/AM) Processo 0618896-19.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Evandro Ezidro de Lima Régis - ADVOGADO: Evandro Ezidro de Lima Régis - Conciliação Data: 25/06/2018 Hora 11:00 ADV: BERNARDINA LIMA ARCE (OAB 6689/AM) - Processo 0618898-86.2017.8.04.0015 - Procediment