Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 N. 0724860-25.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DANIELLA OLIVEIRA PENNA FERNANDES. A: LUCIANO OLIVEIRA PENNA FERNANDEZ. A: CLAUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PENNA FERNANDEZ. Adv(s).: DF1530 - LYCURGO LEITE NETO. R: NINA BURGERS COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. R: LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA. R: LIDIANE GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA. R: ANDREA MARISA MOREIRA MEIRELES. R: GEOVANI ANTUNES MEIRELES. A

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 apresentada pela parte ré em face dos autores, pugnando pela sua condenação ao pagamento de R$ 4.417,50, equivalente às parcelas não adimplidas do segundo contrato. Argumenta que os autores incorreram em inadimplemento ao impedir a conclusão da obra pela ré. Conforme exaustivamente debatido na ação principal, não prospera a tese de que houve impedimento por parte dos autores para que a ré conclu�

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FORMULA OFFICE MOBILIARIO PARA ESCRITORIO LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0019872-75.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXE

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 E ACESSORIOS PARA O LAR EIRELI DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRAS?LIA, DF, 28 de mar?o de 2019 00:53:46. LUCIANA CORRÊA TÔRRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito N. 0024924-4

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 N. 0034338-69.2016.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP. Adv(s).: DF29443 - JACKSON SARKIS CARMINATI. R: DROGARIA GUIMARAES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0034338-69.2016.8.07.0001 Classe judicial: MONIT

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de maio de 2015 requerimento de gratuidade de justiça. Nos termos da Portaria nº 3/2013 deste juízo, intime-se o Requerente para promover o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Certifico ainda que renumerei à fl. 25, a fim de corrigir erro de numeração de folhas, nos termos do Provimento Geral da Corregedoria. Brasília - DF, segunda-feira, 04/05/

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 no prazo de cinco dias, sob pena de negativa de seguimento do recurso. Dê-se ciência ao ilustrado Juízo de origem. Intime-se o Agravado para resposta. Publique-se. Brasília ? DF, 21 de junho de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator N. 0709254-57.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. Adv(s).: DF4447500A PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO, DF1714700A - MARCIO CRUZ NUNE

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 de extratos analíticos de FGTS e contribuição previdenciária dos funcionários que prestam serviço ao agravado, vez que a ela competia, por disposição contratual, os referidos recolhimentos. 3. Descabe qualquer discussão de mérito acerca de alegado enriquecimento sem causa pela parte agravada, sob pena de violação ao duplo grau de jurisdição, eis que a questão não foi apreciada pelo Juízo a

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 Adv(s).: DF28952 - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731433-16.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NAME ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP RÉU: CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. A questão debatida nos

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA, LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES, GEOVANI ANTUNES MEIRELES, ENIO BARROSO FERREIRA, ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do NCPC), para fins de: I - considerando a possibilidade de circulação do título de crédito, a parte exequente dev