Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Embargos de Declaração nº 0005353-53.2007.8.15.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 RA BARBOSA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736 APELADO: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA – OAB/ PB 8147 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 323- APELAÇÃO Nº 0800673-84.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Agravado(s): Evandro Bernardo da Silva. Advogado(s): Delano Magalhães Barros – OAB/PB 15.745.Na sessão de 04.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 24 ros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco PSA Finance Brasil S/A.Na sessão de 26.03.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0839854-29.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Seb

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0829478-18.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Soares de Aragão. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. 1ºApelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2º

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): José Vicente dos Santos. Advogado(s): João Ferreira Neto – OAB/PB 5.952. Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110)

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 Alves de Farias – OAB/PB 9.949.Na sessão de 01.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Apelações Cíveis nº 0800039-09.2017.8.15.0831. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representad

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 120) Apelação Cível nº 0010132-51.2014.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Euda Bezerra Wanderley.Advogado(s): Jackson Emanuel de Luna Camboim – OAB/PB 14.719. Apelado(s): Un

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 mento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Fez sustentação oral pelo apelado a Dra. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 52) Apelação Cível nº 0822442-85.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sebastiã