Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Presidência PORTARIA GPR 892 DE 17 DE MAIO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido na Portaria GPR 670 de 10 de abril de 2019, publicada no DJ-e de 15 subsequente, e o decidido pelo Tribunal Pleno na 3ª Sessão Extraordinária realizada dia 17 de maio de 2019 (PA 0010470/2019), RESOLV

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Art. 1º Instituir o Comitê Científico de Pesquisa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios — TJDFT, que prestará assessoramento técnico à realização da pesquisa fomentada pela Escola de Formação Judiciária — Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. Art. 2º O Comitê Científico de Pesquisa será composto dos seguintes membros: I — Diretor-Geral da Escola; II — Coo

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 DE LIMA e outro(s) D E S P A C H O Aos Antônio Barbosa de Lima e outro(s) para manifestarem-se sobre o agravo interno, no prazo legal. Após, conclusos. I. Brasília, 26/2/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0701779-50.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GRAZIELA APARECIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF2402200A MURILLO DOS SANTOS NUCCI, DF2548000A - REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA. R: DISTRITO

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Nao Consta Advogado. R: PRESIDENTE DO COLEGIADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CEPE/ESCS). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRESIDENTE DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE CEPE ESCS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ESCS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDER

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1557 147 Parágrafo único. Integra ainda a estrutura permanente dos núcleos de estudos cíveis e criminais, (um) secretário, cargo este privativo de bacharel em direito, indicado pelo Diretor-Geral da Escola da Magistratura de Alagoas, por meio de Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 PORTARIA SEEF 1 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Designa Juiz de Direito para a Vice-Coordenação-Geral da Escola de Formação Judiciária. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE FORMAÇÃO JUDICIÁRIA,no uso de suas atribuições legais e regimentais, disciplinadas pela Portaria GPR 2314/2018, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito FABRICIO CASTAGNA LUNARDI para exercer a Vice-Coordenação-Geral da Escola

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1375 204 II. Promover debates sobre temas atuais; III. Difundir o conhecimento jurídico produzido para a comunidade jurídica e instituições de ensino superior; IV. Promover eventos interdisciplinares; V. Promover a mais ampla integração entre os diversos segmentos jurídicos locais, tais como o Ministério Público, a Defensoria Púb

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4783 3 Seção I Da Assessoria Jurídico-Legislativa Art. 5º A Assessoria Jurídico-Legislativa é dirigida pelo Diretor Jurídico. Seção II Da Assessoria de Planejamento Art. 6º A Assessoria de Planejamento, dirigida pelo Diretor de Planejamento, compõe-se da: I - Assessoria Técnica Especializada; II - Coordenadoria de Expediente; III - Coordenadoria

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33620  37 Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018 Valor: R$ 28.248,00 (Vinte e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais). Vigencia: 09/05/2018 A 08/05/2019 Belém (PA), 17 de Maio de 2018. EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO Diretora de Administração e Finanças Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará Protocolo: 314048 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA RET AP Nº 1624 DE 18 DE MAIO DE 2018 Proc. Nº 2013/50648-3- TCE Assunto: I – Retificar a Portaria AP nº 1330, de

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 do processo: 0717065-05.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: ADRIANA DA FONTOURA ALVES AGRAVADO: MARCELA VILARIM MUNIZ, WELTON SANTANA CHAVES, KENIA APARECIDA DE LIMA, ANA LIVIA HOLANDA LEITE, MAGDA MENEZES ALI D E S P A C H O Tendo em vista a certidão de ID N. 3473541, intime-se a agravante a fim de que forneça endereço atualizado dos recorridos, no prazo de 15 (qu