Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 8, DE 1º DE JUNHO DE 2015. RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 5, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Institui Comissão Setorial responsável pela implementação do Programa Ambientação no âmbito da Secretaria-Geral da Governadoria. Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Arquivo (CPAD) da Secretaria-Geral da Governadoria. O SECRETÁRIO- GERAL DA GOVERNADORIA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 24 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo BARBOSA CÂNDIDO, MASP 736333-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100283 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2015. III – controlar participação dos membros da Comissão e convocar, alternadamente, quando necessário, os suplentes; Institui, no âmbito da Secretaria Geral da Governadoria, a Comissão de Ética e designa membros para sua composição. IV – convocar equipes técnicas setoriais, dependendo da natureza da licitação, da qualidade, da complexidade ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Minas Gerais - Caderno 1 MEMBRO MEMBRO Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves SERVIDOR DA AREA TÉCNICA Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-7 DAD-8 DAD-9 DAD-10 TU1100118, TU1100351, TU1100353 a TU1100355, TU1100368 TU1100352 TU1100276, TU1100344 e TU1100357 TU1100274, TU1100275 e TU1100358 TU1100128 e TU1100129 TU1100049 e TU1100059 6 3 2 2 7 6 2 2 1 3 - I.19.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-7 FGD-9 QUANTITATIVO (...) 9 TU1100195, TU1100197, TU1100279 a TU1100285 .......................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. ALBERTO PINTO COELHO Danilo de Castro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena Leonardo Maurício Colombini Lima ANEXO AO DECRETO NE Nº 741, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 14 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais-IPSM Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, atualização financeira da contratação e modificação da décima segunda cláusula do contrato; Valor anual estimado: R$58.584,71; Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701 20

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO FREDERICO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES(OAB: 46317/DF) AMAURY AFONSO DA SILVA RENATA OLIVEIRA MACHADO(OAB: 62463/DF) WAPE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 2913 Esclarece-se à SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS que a guia de depósito judicial deve ser expedida no site da Caixa Econômica Federal, no linka seguir: htt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES CARTA CONVITE Nº. 01/2014 AVISO DE APURAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, torna público, nos termos do §3º do Art. 3° da Lei 8.666/93, o resultado da análise dos documentos de habilitação das licitantes e julgamento final das propostas comerciais apresentadas no Convite