TJMG 29/01/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DAD-7
DAD-8
DAD-9
DAD-10
TU1100118, TU1100351, TU1100353 a TU1100355, TU1100368
TU1100352
TU1100276, TU1100344 e TU1100357
TU1100274, TU1100275 e TU1100358
TU1100128 e TU1100129
TU1100049 e TU1100059
6
3
2
2
7
6
2
2
1
3
-
I.19.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS
ESPÉCIE/NÍVEL
FGD-7
FGD-9
QUANTITATIVO
(...)
9
TU1100195, TU1100197, TU1100279 a TU1100285
.......................................................................................................................................
2
TU1100264 e TU1100266
QUANTITATIVO
7
GTED-2
16
GTED-3
GTED-4
14
11
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RONAN RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 EG1100089 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
IDENTIFICAÇÃO
TU1100343 a TU1100346, TU1100430 a TU1100432
TU1100609 a TU1100612, TU1100614 a TU1100616,
TU1100618, TU1100619, TU1100748, TU1100750
a TU1100753, TU1100755, TU1100756
TU1100384 a TU1100388, TU1100390, TU1100482 a TU1100489
TU1100364 a TU1100370, TU1100458 a TU1100461
....................................................................................................................................................
........” (nr)
ANEXO III
(a que se refere o caput do art. 2º do Decreto nº 46.710, de 27 de janeiro de 2015)
CARGOS EXTINTOS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CARGO/
NÍVEL
DAI-16
QUANTITATIVO
DE CARGOS
IDENTIFICAÇÃO
ER1100154, ER1100155, ER1100158, ER1100165, ER1100166,
ER1100172, ER1100174, ER1100175, ER1100176, ER1100177,
ER1100179, ER1100180, ER1100185, ER1100192, ER1100194,
ER1100196, ER1100200, ER1100202, ER1100207, ER1100213,
ER1100215, ER1100216, ER1100218, ER1100219
ER1100224, ER1100237, ER1100238, ER1100242,
ER1100243, ER1100246, ER1100252, ER1100253,
ER1100262, ER1100275, ER1100279, ER1100286
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
-
24
12
-
36
ANEXO IV
(a que se refere o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 46.710, de 27 de janeiro de 2015)
“ANEXO X
(a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011)
X.18 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
X.18.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO
ESPÉCIE/
NÍVEL
DAI-16
DAI-19
RECRUTAMENTO
QUANTITATIVO
IDENTIFICAÇÃO
DE CARGOS
AMPLO
LIMITADO
.....................................................................................................................................................................
ER1100146 a ER1100153, ER1100156, ER1100157, ER1100159
a ER1100164, ER1100167 a ER1100171, ER1100173,
ER1100178, ER1100181 a ER1100184, ER1100186 a
50
ER1100191, ER1100193, ER1100195, ER1100197 a
ER1100199, ER1100201, ER1100203 a ER1100206, ER1100208
a ER1100212, ER1100214, ER1100217
114
ER1100220 a ER1100223, ER1100225 a ER1100236,
ER1100239 a ER1100241, ER1100247 a ER1100251,
ER1100254 a ER1100261, ER1100263 a ER1100274,
64
ER1100276 a ER1100278, ER1100280 a ER1100285,
ER1100287 a ER1100297
ER1100061 a ER1100067, ER1100069 a ER1100073,
ER1100075, ER1100076, ER1100079, ER1100080, ER1100082
a ER1100087, ER1100089 a ER1100095, ER1100097,
99
86
ER1100098, ER1100100 a ER1100103, ER1100105, ER1100107
a ER1100111, ER1100113 a ER1100123, ER1100125 a
ER1100134, ER1100136 a ER1100159
ER1100068, ER1100074, ER1100077, ER1100078, ER1100081,
ER1100088, ER1100096, ER1100099, ER1100104, ER1100106,
13
ER1100112, ER1100124, ER1100135
..............................................................................................................................................................” nr
*Republicado em virtude de incorreção na versão encaminhada à Imprensa Oficial.
28 656729 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
31/12/2014, pelo qual FERNANDO ANTÔNIO ISAAC, MASP
347864-1, foi nomeado para o cargo DAD-7 EG1100094 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA
LÚCIA DE SALLES MOURÃO PINTO, MASP 211905-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100411 da Secretaria-Geral
da Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CHYARA SALES PEREIRA, MASP 1190023-0, do cargo
de provimento em comissão DAD-10 EG1100020 da Secretaria-Geral
da Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, BRUNO MACIEL SANTOS, MASP 1295500-1, do cargo
de provimento em comissão DAD-7 EG1100092 da Secretaria-Geral
da Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GISELLE MARCUCCI ALVES ARRIEL PINTO, MASP
1332508-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5 EG1100432
da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, REJANE MARIA SALGADO ALVES COSTA, MASP
1075806-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100388
da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CLÁUDIA MÁRCIA COUTINHO OLIVEIRA, MASP
1179292-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100389
da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CAROLINE ESTHER DE CARVALHO DINIZ, do cargo
de provimento em comissão DAD-7 EG1100093 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, AURORA FRANCISCA BARBOSA, MASP 1176316-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100393 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REGINA
SILVA VICENTE, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
EG1100241, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG
........................................................................................................................................................
– DER
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, HIGO AMARAL HORTA, MASP 1332715-0, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 EG1100331 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, CLÁUDIA MAGALHÃES MOURÃO, MASP
1050310-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100384
da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
IDENTIFICAÇÃO
I.19.3 – GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS
ESPÉCIE/NÍVEL
GTED-1
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LUCIANA LAS CASAS OLIVEIRA, MASP 1222666-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100152 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a REJANE
MARIA SALGADO ALVES COSTA, MASP 1075806-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100408 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLÁUDIA
MÁRCIA COUTINHO OLIVEIRA, MASP 1179292-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100409 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
GORETH AMÂNCIO SÁ ALVES, MASP 1.279.627-2, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100280 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DANIELLA PERDIGÃO OLIVEIRA, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 AN1100408 do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais
- CONSEA-MG.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DEBORAH ROCHA SALES BESSA , do cargo de
provimento em comissão DAD-6 AN1100412 do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais
- CONSEA-MG.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GELISMAR KELLY DA SILVA, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 AN1100418 do Conselho de Segurança Alimentar
e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLA GROSSI FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AN1100408,
de recrutamento amplo, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/DER/DEOP
Nº 06/2013 (DER), para o cargo de provimento efetivo do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionados por não ter entrado em exercício em
tempo hábil.
FISCAL ASSISTENTE DE TRANSPORTES E OBRAS RODOVIARI - Nível I - Grau
DER - Engenharia Civil
Monte Carmelo
IDENTIDADE
NOME
54.940/D
MAURIDES PAULO DUTRA JUNIOR
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG Nº 04/2013, as seguintes candidatas
para o cargo da ADVOCACIA GERAL DO ESTADO (AGE) abaixo
relacionadas:
Gestor Governamental - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
CPF
Nome
Carolina Silva
08598519669 Lorena
Couto Ventura
03419472617 Lucyana Moreira Gandra
Pereira
08949355698 Geiziane
de Almeida
Identidade
Nome
Classificação Vaga
MG17920274 Michelle Cristine Silva Fraguas 412° HO 2257
Leia-se:
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionados.
Técnico Operacional da Saúde - Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade
Nome
Classificação Vaga
MG17920274 Michelle Cristine Silva Fraguas 412°
HO 1255;
Onde se lê:
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionados.
Técnico Operacional da Saúde - Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade
Nome
Classificação Vaga
16594392
Gisele Ferreira Silva
416°
HO
1971
Leia-se:
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionados.
Técnico Operacional da Saúde - Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade
Nome
Classificação Vaga
16594392
Gisele Ferreira Silva
416°
HO
911
retifica o ato de nomeação publicado em 21 de novembro de 2014,
página 3, coluna 2.
Onde se lê:
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionados.
Técnico Operacional da Saúde - Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade
Nome
Classificação Vaga
08704517660 Fernanda Macedo De Andrade 460°
HO 2065
Leia-se:
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionados.
Técnico Operacional da Saúde - Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade
Nome
Classificação Vaga
08704517660 Fernanda Macedo De Andrade 460°
HO 1120
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Classificação Vaga
88°
AE 464
89°
AE 493
90°
AE 471
retifica o ato de nomeação publicado em 16 de outubro de 2014, página
2, coluna 1.
Onde se lê:
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionados.
Técnico Operacional da Saúde - Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Belo Horizonte/Demais Unidades
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
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Cidadania
Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE