Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4144 ADVOGADO WILLIAN PIRES DA SILVA(OAB: 75862/MG) KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) autarquia previdenciária. Com base nesses mesmos fundamentos, deixo de executar o valor referente às custas processuais. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 8 (oito) dias. Dispensa-se a intimação da União/INSS, nos

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 3279 DESPACHO Vistos, etc. Registre-se o trânsito em julgado. Instauro a liquidação. I. Intimem-se as partes (reclamante e 1a reclamada) para apresentar cálculos de liquidação, na forma do Provimento Geral BELO HORIZONTE, 1 de Outubro de 2018. Consolidado/TRT 3a Região, no prazo de 10 dias. II. Expeça-se requisição de crédito em favor do perito Domingos de CHA

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 2750 Deixo de determinar a intimação da União, em face do disposto na Portaria no. 839 de 03/12/2013, a qual estabelece em seu artigo segundo a dispensa da manifestação judicial da Procuradoria Geral Federal quando o valor das contribuições previdenciárias no processo judicial for igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais). Decorrido o prazo supra: Sem outro

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3318 Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 08.03.2019 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0011744-89.2016.5.03.0044 EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. TESE FIR

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3317 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 08.03.2019 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0011744-89.2016.5.03.0044 EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. TESE FIRMADA PELO STF EM APRECIAÇÃO DE TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL. Belo Horizonte, 07 de março de 2019

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 2555 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ARAXA E TAPIRA - SINDECAT Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 04.09.2018 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2310 "Vistos, etc. Diante do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral BELO HORIZONTE, 26 de Outubro de 2018. reconhecida, que entendeu ser lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo e, considerando a decisão final de que

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3315 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0011744-89.2016.5.03.0044 EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. TESE FIRMADA PELO STF EM APRECIAÇÃO DE TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL. Belo Horizonte, 07 de março de 2019 Em sintonia com a tese firmada pelo E.STF nos autos do RE 958252, apreciando o tema 725 de Reperc

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3398 FERNANDA GARCIA BULHOES ARAUJO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010900-76.2017.5.03.0183 AUTOR ADELIZA FONTOURA DOS SANTOS CIRILO ADVOGADO RAFAELA AUGUSTA DA SILVA CANDIDO(OAB: 156815/MG) RÉU VIDA NUA INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI - ME ADVOGADO Carlos de Oliveira Pires(OAB: 132999/MG) RÉU ARAUJO POR

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3314 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0011744-89.2016.5.03.0044 EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. TESE FIRMADA PELO STF EM APRECIAÇÃO DE TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL. Belo Horizonte, 07 de março de 2019 Em sintonia com a tese firmada pelo E.STF nos autos do RE 958252, apreciando o tema 725 de Repercussão Geral, é lícita a RAILDA RODRIGUES