Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3316 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 08.03.2019 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0011744-89.2016.5.03.0044 EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. TESE FIRMADA PELO STF EM APRECIAÇÃO DE TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL. Belo Horizonte, 07 de março de 2019

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO GUILHERME MARQUES DIAS(OAB: 156849/MG) TEMPO SERVICOS LTDA. VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) GUILHERME MARQUES DIAS(OAB: 156849/MG) ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. MELYSSANDRA MARTINS COSTA(OAB: 48612/MG) DANILO DE ANDRADE FERNANDES(OAB: 128797/MG) LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 3372 D

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) LUCAS GARANDY COSTA FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) sobre o valor dado à causa de R$200.000,00(duzentos mil reais), RECORRIDO ADVOGADO isento. 2526 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS GARANDY COSTA Poder Judiciário da União - Just

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1336 Vistos, etc. Diante do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral BELO HORIZONTE, 13 de Novembro de 2018. reconhecida, que entendeu ser lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo e, considerando a decisão final de qu

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1028 Márcia Vicentina da Silva Técnico Judiciário BELO HORIZONTE, 10 de Setembro de 2018. Notificação Delane Marcolino Ferreira Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)" Processo Nº RO-0011618-98.2017.5.03.0013 Relator Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE ANA LUIZA DE SOUZA NONATO ADVOGADO LAERCIA MARIA DE PAULA(OAB: 61113/MG) ADVOGADO HERACLITO SANGI MOREIRA(OAB: 137855/M

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2582 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOYCE PAIVA DE OLIVEIRA Poder Judiciário Federal Justiça do Trabalho - TRT 3ª Região INTIMAÇÃO- PJe-JT 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Ficam as partes intim

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2888 pessoal de escritório e seus reflexos, auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta alimentação, PLR e parcelas adicionais, ANA CLÁUDIA FAGUNDES MIARELLI Acórdão previsto na CCT dos bancários; b.2) diferenças de horas extras e reflexos sobre os sábados, pela aplicação da jornada de trabalho de 6 horas diárias e 36 semanais prevista no art.

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 2525 FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUICAO S.A Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 20.03.2019 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE A

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 116 Para ciência das partes, na pessoa de seus procuradores legais, da decisão abaixo transcrita: Vistos. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 21.01.2019, Em 30/08/2018, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Arguição divulgada no dia 09.01.2019. de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 324 e o Recurso Extraordinário RE 958252, decidiu que

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 2554 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 04.09.2018 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010080-40.2018.5.03.0048 EMENTA: TRABALHO EM FERIADOS. SUPERMERCADOS. ART. 6º-A DA LEI 10.101/2000. DECRETO Nº 9.12