Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 239- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080320038.2018.8.15.0331 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO PELO SUA PROCURADORA

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – AGRAVO INTERNO N° 0800371-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00134 Processo: 0041510-50.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CASA DAS LOUCAS LTDAREU: IRENE DELGADO DE ARAUJOREU: JOSE OLIMPIO DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos