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Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
RENAN DE VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 239- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080320038.2018.8.15.0331 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO PELO SUA
PROCURADORA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA EMBARGADO: EVERTON
PEREIRA FRANCISCO ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - OAB/PB 14.555
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 240- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 081871944.2016.8.15.0001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGANTE: MARIA LURDEMAR FERNANDES
PEREIRA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 241- AGRAVO INTERNO Nº 080015644.2016.8.15.0181 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA AGRAVADA: ANGELISE VANESSA CORREIA
VAZ CORDEIRO ADVOGADO: JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 16.366)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 242- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081775029.2016.8.15.0001 EMBARGANTE: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: OSMÁRIO
MEDEIROS FERREIRA OAB/PB 14.149 EMBARGADO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 243- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080116264.2017.8.15.0371 APELANTE: ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO ADVOGADO: HELCIO STALIN
GOMES RIBEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 244- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080054583.2017.8.15.0281 EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87.929 EMBARGADO: LEONALDO CESAR DA SILVA ADVOGADO:
LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO - OAB/PB 22824
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 245- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819143-18.2018.8.15.0001 APELANTE: ALBÉRIO RAMOS DE ARAÚJO E OUTROS ADVOGADO:
ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911) APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA ADVOGADO: ÊNIO
PEREIRA DE ARAÚJO (OAB/PB 10.111)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 246- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002453-58.2013.8.15.0441 PRIMEIRO APELANTE: NADELMA ALVES DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO A. MAGALHÃES (OAB/PB 15.484) SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE
CONDE ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533B)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 247- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081512146.2020.8.15.0000AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: SEVERINA LEOCÁDIO DA SILVA.
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 248- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080945974.2015.8.15.0001 EMBARGANTE: ALDO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA (OAB/PB 14630) EMBARGADO: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO O PORFIRIO (OAB/PB 17208
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 249- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0000759-46.2015.8.15.0421 APELANTE: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ ADVOGADO: SEVERINO
MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317) APELADOS: DIANA FERREIRA LIRA BRAGA E OUTROS
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 250- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080684356.2020.815.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PB 18156-A) AGRAVADO: JOSÉ SALUSTIANO DA SILVA ADVOGADO: LORENA DANTAS
MONTENEGRO (OAB/PB 16.849)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 251- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080329586.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: OTACÍLIO BENÍCIO DA
PAIXÃO JUNIOR ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES - OAB/PB 24.050
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 252- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080375221.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: AREIA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA
ADVOGADO: CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO (OAB/PB 25.191)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 253- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080325252.2021.8.15.2001 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: JOCEMAR DANTAS DA SILVA
ADVOGADAS: JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO - OAB\PB 23.621 E OUTRA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 254- AGRAVO INTERNO Nº: 080900065.2021.8.15.0000: AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: FERNANDA HALIME
F. GONÇALVES OAB/PB 10.829 AGRAVADO: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADVOGADO:
MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES DARDENNE OAB-PB 19.822
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 255- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080511543.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: SANMARA CAVALCANTI REBELO E OUTRO ADVOGADO: EDILANA GOMES
ONOFRE DE ARAUJO (OAB/PB 25.159) AGRAVADO: NÃO INFORMADO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 256- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001449324.2008.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA
SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA ILZA DOS
SANTOS (PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 257- AGRAVO INTERNO Nº 005533296.2005.8.15.2001RELATOR: JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA:
GERALDA VIEIRA DA COSTA MEDEIROS, REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 258- AGRAVO INTERNO Nº 080111679.2016.8.15.0381 AGRAVANTE: IRATAM DA NOBREGA ANDRADE ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE
ARAÚJO NETO (OAB/PB 6295) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 259- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080303084.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: FERNANDO ANTONIO SILVA SOUZA ADVOGADO: CAIO CESAR DANTAS
NASCIMENTO (OAB/PB 25.192) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 260- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006205065.2012.815.2001 EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - OAB/PB
12.450-A EMBARGADO: EDNA DA SILVA PAIXÃO ADVOGADO: WALMIRIO JOSE DE SOUSA - OAB/PB 15.551
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 261- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081557661.2016.8.15.2001 APELANTE: MATIAS ALIPIO MEIRA BRITO ADVOGADO: DEFENSORA PÚBLICA DIANA
RANGEL PICCOLI APELADOS: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 262- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080809117.2019.8.15.0251APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA BRUNA
RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADO:
VALDILENE LOPES DIAS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE - OAB/PB 13.293

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 263- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080265498.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO TRIANGULO S/A ADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA OAB/RN 8143 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 264- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068905.2019.8.15.0211 01 APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADA: JANAÍNA
MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) 02 APELANTE:DAMIÃO PEREIRA LOPES ADVOGADO: HAROLDO
MAGALHAES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252) APELADO: OS MESMOS
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 265- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813436-83.2018.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ROSICLEIDE FAUSTINO
SILVA BRITO ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO OAB/PB- 24.090 E OUTRA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837566-74.2017.8.15.2001
PRIMEIRO APELANTE: A M CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE EIRELI - EPP ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS
DA SILVA MATOS (OAB/PB 17.148) SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 267- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080022020.2018.8.15.0881 EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
ADVOGADOS: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB/SE 4.800 EMBARGADO: JOÉDIO GOMES SALES
ADVOGADO: IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA - OAB/PB 15.689
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 268- AGRAVO INTERNO Nº 051974320.2004.8.15.2001 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: PAULO DIAS FERREIRA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 269- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080234662.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: REBECCA ZAVARIS DE
MOURA - OAB/PB 13.773 AGRAVADO: NACY BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 270- AGRAVO INTERNO Nº 080132551.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: NORPEX - INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - EPP ADVOGADO: FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA OAB/RN 5607 AGRAVADOS:
POLIPAC INDUSTRIAL DE PLÁSTICO LTDA - EPP E OUTROS ADVOGADO: MARCUS PAULO GOUVEIA DA
COSTA E FREIRE OAB/PB 13.693
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 271- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081267048.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: LAUDENILSON TIAGO LOPES DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA
DE FIGUEIREDO OAB/PB. - 16.411 AGRAVADA: HEDILEI SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: ROBERIO
SILVA CAPISTRANO OAB/PB 20.812,
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 272- AGRAVO INTERNO Nº 080340755.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: POSTO DE COMBUSTÍVEIS ADF PETRÓLEO LTDA - EPP ADVOGADO:
WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS (OAB/RN Nº 18.089) AGRAVADO: COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE JOÃO PESSOA LTDA ADVOGADO: CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 273 AGRAVO INTERNO Nº 080693704.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CAMBUCI S/A ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8463) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13040
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 274- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080133887.2018.8.15.0151 APELANTE: FRANCISCO MANGUEIRA ROCHA JÚNIOR ADVOGADO: EFRAIM LEITE DE
LIMA OAB/PB 1304 APELADO: OI MÓVEL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 275- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080055388.2021.815.0000 AGRAVANTE: SABRINA DANTAS CAVALCANTI ADVOGADO: SABRINA DANTAS
CAVALCANTI OAB/PB 15.474 AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN
PROCURADORIA GERAL DO DETRAN PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 276- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080017095.2019.8.15.0351 APELANTE: JOSÉ LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB N. 12.378 APELADA: TRANSPORTES NORDESTE LTDA - ME
ADVOGADO: MARCIO DANILO FARIAS NÓBREGA OAB/PB: 24.301
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 277- PROCESSO Nº: 0814018-04.2020.8.15.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: HAPVIDA
ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁOAB-PB 8.463 AGRAVADO: CICERO
SILVA DINIZ ADVOGADO: LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO OAB- PB 17.290
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 278- Apelação Cível nº 0800263-96.2020.8.15.0521
Apelante: Helena Matias de Oliveira Advogado: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069 Apelado: Teomag
Farmácia de Manipulação Ltda - Me Advogado: Paulo Antonio Cabral de Menezes OAB/PB 8.830
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 279- Apelação Cível nº 0808525-57.2020.8.15.2001
Apelante: Maria da Paz Pereira Advogado: Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva OAB/PB 13.862 Apelado:
Banco Panamericano S/A Advogado: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 280- Reexame Necessário nº 086281556.2019.8.15.2001 Promovente: Márcia de Morais Arcoverde Souto Maior Advogado: Agostinho Camilo Barbosa
Cândido OAB/PB n.º 20.066 romPovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 281- Apelação Cível nº 0802159-92.2020.8.15.0031
Apelante: Banco BMG S/A Advogado: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32505-A Apelado: Maria Jose de
Araújo Advogado: Ewerton Augusto Coutinho Pereira OAB/PB 25.124 E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 282- Apelação Cível nº 0803704-03.2020.8.15.0031
Apelante: Banco BMG S/A Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730 Apelado: Basílio
Alves de Araujo Advogado: Ewerton Augusto Coutinho Pereira OAB/PB 25.124
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 283- Apelação Cível nº 0802505-78.2020.8.15.0181
Primeiro apelante: Anita dos Santos Goncalves Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade OAB/PB 26.712
Segundo apelante: Sul America Companhia Nacional de Seguros Advogado: Bruno Henrique de Oliveira
Vanderlei OAB/PE 21.678 Apelados: Os mesmos
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 284- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0021916-15.2013.8.15.0011 ORIGEM: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: GILVANI ANTONIO
ARAGÃO ADVOGADO: RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR OAB/PB nº: 14019 RESULTADO 12.07.21“Adiado por falta de quórum. Suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.

NUCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU
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PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL
De ordem da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do NUPEMEC e
Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, ficam as partes e seus respectivos patronos
intimados ao comparecimento nas AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL cujos links encontram-se
na tabela abaixo. OBS: Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência