Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 288.744/6 EDWALDO PEREIRA DE SALLES AFRE II H II 668.285/0 EDY SILVEIRA DIAS AMORIM AFRE II E II 371.839/2 ELAINE LOURENCO BORGES AFRE II I II 668.479/9 ELCIO ALVES VIEIRA AFRE II E 668.475/7 ELENA FATIMA VILELA AFRE II 297.654/6 ELENICE ALVES AGAPITO DO NASCIMENTO AFRE 381.726/9 ELENISE CANCADO LALA 284.960/2 I 30/06/2016 331.937/3 FLAVIO ANTONIO FERREIRA BARROSO AFRE II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 731 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 731 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LAIZ CORRADI ALUX MAIA, MASP 1.457.329-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 MT1100105, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. A Diretora-Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6682975 3877891 2856565 2887305 2840684 3868072 6683411 6684419 6692248 2840692 4569448 6684088 3877784 3871563 6691489 3813839 2976447 3871571 6683940 5473152 3266855 4569711 3881976 3867405 4554242 3813847 3100278 3815115 4554275 6684393 2348464 6671317 6682918 6683528 3265121 3871175 3868882 2904290 6688576 4554358 2791218 3398534 2630564 6691778 6690879 6692206 3868767 6692180 6692198 3140605 3869328 2881415 2882819 6692669 6684427

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo HGA-1592 A028566888 501-00 Francisco Marinho Gomes HGA-1592 A028566889 659-92 Francisco Morais 85,13 GYC-8910 L030417854 745-50 Francisco Moreira De Moura GVE-6809 L030416849 745-50 Francisco Moreira Dos Santos GZT-0689 L030419771 745-50 Francisco Passarelli Ferreira GLU-3585 L027714319 683-12 Francisco Pereira Alves HBT-2929 A028583410 516-91 Francisco Resende Silva GWH-1218 A028588485 663-72 Francisco Roberto Rangel HIL-5555 L030423

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1° - Fica aCH5 Comercializadora de Gás NaturalLTDA., inscrita no CNPJ/MF nº44.605.587/0001-38, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE nº 18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 36,219395 35,408885 34,689677 33,899931 Set Out Nov Dez (*) (*) 1,000000 (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 9% (nove por cento) do valor do imposto do trigésimo primeiro ao sexagésimo dia de atraso) 12% (doze por cento) do valor do imposto após o sexagésimo dia de atraso) PercenDi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. João dos Reis Canela Ato nº 101/Reitor/2018 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, por ato motivado, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo GUC-7541 A028639426 518-51 Gda Solucoes Em Transporte Ltda GQZ-0962 A028567698 571-10 Ge Locadora E Transportes Ltda Me MAP-3645 A028628875 663-71 Gean Fernan Ind E Comercio Ltda HHK-1344 L030422344 745-50 Geilson Menezes Pereira HHN-5620 L030421656 745-50 Geladao Com De Beb Prod Alimen L HDO-0291 A028341998 655-61 Gelateria Antartica Ltda Epp OPJ-6834 L030422165 745-50 Gelson Jose De Souza Me OPV-1339 L027730876 683-12 Gelson Jose De