Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor Darcy Ribeiro da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES – para aquisição de bens e serviços comuns, em consonância com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002 e o Decreto nº 44.786 de 18/04/2008, resolve: Art. 1º Designar para exercerem as atribuições legais de Pregoeiro, em atendimento ao disposto no artigo 8º, do Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, os servidores: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: João de Oliveira Neto CPF: 064.889.536-05 Processo nº: 450358/17 - Auto de infração: 41851/2015 – Sem defesa apresentada. Decisão pela adequação do valor convertido em multa simples de 901,53 para 300,51. Decisão sobre a penalidade de apreensão: desconstituição da apreensão de todos os bens indicados no auto de infração. Autuado: Nelson Soares de Freitas CPF: 165.274.026-00 Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM/IEF/ FEAM Nº 2.941, DE 4 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas pactuadas no Convênio nº 1371003688/2015, celebrado com o Instituto Alto Montana da Serra Fina, e elaborar parecer técnico fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122024-2.008-0001-3390-0-10.7 5.000,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782071-4.477-0001-4490-0-95.1 20.000.000,00 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3041.20606087-4.210-0001-3390-0-10.1 300.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 124.981.000,00 DECRETO NE Nº 335, DE 29 DE JULHO DE 2020. Abre crédito suple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 22/2019: MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM/IEF/ FEAM Nº 2.941, DE 4 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas pactuadas no Convênio nº 1371003688/2015, celebrado com o Instituto Alto Montana da Serra Fina, e elaborar parecer técnico fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 23991/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/12/2014. *Fernandes Indústria e Comércio Ltda. - Torrefação e moagem de grãos - Araguari/MG - PA/Nº 00873/2003/004/2014 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 22/2019: MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva: * INMECO - Industria Mecânica Oliveira Ltda. - Fabricação de veículos rodoviários - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 16688/2007/007/2016 - Classe 3. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte redação: I - Poder Público: (...) c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR; Titular: Gustavo Xavier Ferreira 1º Suplente: Ricardo Augusto da Costa Campos (...) d) Secretaria de Estado de Cidades e de In