Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: - MASP 1066687-3, Virginia Teresa Banterli Ribeiro, cargo de Gestor em Ciência e Tecnologia, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de férias prêmio, a partir de 11/07/2016. (A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG 30 852006 - 1 Fundaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEmoNStrAtivo SimPLiFicADo Do rELAtÓrio rESumiDo DA ExEcuÇÃo orÇAmENtáriA ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A ABRIL 2018/BIMESTRE MARÇO-ABRIL RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇo orÇAmENtário RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.204, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Deliberação Copam n.º 994, de 16 de dezembro de 2016, que estabeleceadesignação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor Victor Hugo Alves Soares, Masp 1.364.959-5, no período de 28/12/2018 até a publicação desta Resolução. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.754, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280. Identificação Anézio Antônio Fernandes CPF: 498.870.096-87 Evaldo Mendes Coelho CPF: 972.630.286-20 Eduardo Sekita CPF: 060.322.206-48 Eduardo Sekita CPF: 060.322.206-48 Erlandes José da Silva CPF: 434.113.046-34 Florêncio Cleto Mendes CPF: 044.468.076-41 Mineração Absoluto Ltda. CNPJ: 04.629.444/0001-41 Onessim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Cleyton Luan Soares Pinheiro - 819295 Dione Moreira De Souza - 191494 Diony Ricardo Dos Santos Fonseca - 724108 Edmundo Gomes Souza - 643566 Edson Eduardo Assis Alves - 19772 Eduardo Marcos Alves - 536856 Felip Rittielle Barbosa De Oliveira - 672222 Fernando Cassio Santos Dos Reis - 626513 Jefferson Barbosa Santos - 536869 Jonas Pereira Ramos - 597151 Leandro De Cassio Amorim - 111645 Lucas Fernando Damas - 469224 Luis Henrique Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Cleyton Luan Soares Pinheiro - 819295 Dione Moreira De Souza - 191494 Diony Ricardo Dos Santos Fonseca - 724108 Edmundo Gomes Souza - 643566 Edson Eduardo Assis Alves - 19772 Eduardo Marcos Alves - 536856 Felip Rittielle Barbosa De Oliveira - 672222 Fernando Cassio Santos Dos Reis - 626513 Jefferson Barbosa Santos - 536869 Jonas Pereira Ramos - 597151 Leandro De Cassio Amorim - 111645 Lucas Fernando Damas - 469224 Luis Henrique Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Atos assinados pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.467, de 13 de fevereiro do 2017 – Diogo Soares de Melo Franco. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI Diretora-Presidente: Cristiane Amaral Serpa EXONERAÇÃO DE DIRETOR INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS – INDI faz saber que seu Conselho de Administração, na reunião realizada no dia 6 de setembro de 2018, presentes os conselheiros Marco Aurélio Crocco Afonso, presidente, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Cr