Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo 9775883 8489940 2990620 5559471 3636263 4544359 3214277 10350791 8956062 8581910 10010189 3541661 2990810 1944065 9606823 9606823 3199411 9838715 2646636 3199536 2646628 3884228 2952208 9674060 3204385 2991115 3889649 8578841 3279163 3200615 2646974 2646974 2533719 3281938 9742768 2755452 2755452 2324580 3201720 3537842 3215654 3887452 5379722 3662665 8304800 3644291 8779969 3202108 3633237 10145498 3646593 3712056 3767233 3205135 9597

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1029 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CARANGOLA JANUARIA MANHUACU POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI UBA Localidade CARANGOLA JUVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1029 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CARANGOLA JANUARIA MANHUACU POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI UBA Localidade CARANGOLA JUVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 109 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 69/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: “Servidor Sem Lotação Em Afastamento Para Aposentadoria”, MaSP 357 429-0, Geraldo Magela de Rezende Bastos, ASE – IV P, Adm. 01, concedidas pelo Ato nº 21/93, publicado em 28/05/93, 03 meses e 28 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 69/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: “Servidor Sem Lotação Em Afastamento Para Aposentadoria”, MaSP 357 429-0, Geraldo Magela de Rezende Bastos, ASE – IV P, Adm. 01, concedidas pelo Ato nº 21/93, publicado em 28/05/93, 03 meses e 28 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1033/2019 Nos termos do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 04 de fevereiro de 2019, o reinício do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Arco-Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1033/2019 Nos termos do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 04 de fevereiro de 2019, o reinício do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Arco-Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro Expediente Art. 3º A Comissão poderá reportar-se diretamente às unidades da IO-MG, bem como a outros órgãos da Administração Pública Estadual, nas diligências necessárias à elucidação dos fatos e à instrução do processo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.665501-3, José Sebastião Batista de Jesus, a partir de 11/12/2016, referente ao ASB1D, admissão 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1