TJMG 30/08/2019 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 1033/2019
Nos termos do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 04 de fevereiro de 2019, o reinício
do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Arco-Íris, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada no Parque Antônio Guimarães de Almeida, s/nº,
Bairro Niterói, em Tombos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1034/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 700, de 07 de agosto de 2019, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Agropecuária, a ser ministrado de
forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, no Instituto de
Educação Moriá, situado na R. Jair de Souza Castro, 93, B. Santa Inês,
em Espera Feliz, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1035/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 737, de 07 de agosto de
2019, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, na Escola
SESI Coronel Jovelino Rabelo, de Ensino Fundamental, situada na R.
Pratápolis, nº 02, B. Bom Pastor, em Divinópolis, pelo prazo de 03
(três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola SESI
Coronel Jovelino Rabelo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1036/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica encerrado, a partir de 31 de dezembro de 2014, o Ensino
Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 249, de 09 de março de 2000,
ministrado pelo Centro Educacional Crescer, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Pedro Nolasco, 818, Centro, em Aimorés.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Médio.
SRE – Governador Valadares
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº
902, DE 11 DE JULHO DE 2019.
Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 547, de 15 de junho
de 2019, retificado em 31 de julho de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional BJ Ltda - ME e renovado o
reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Cataguases, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Pedro Dutra Nicácio Neto, 280, B. Bela Vista, em Cataguases,
ambos pelo prazo de 01(um) ano.
Republicada por motivo de retificação do Parecer CEE nº 547, de 15
de junho de 2019.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1037/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo
20 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o Parecer CEE n.º 735, de 13 de agosto de 2019, fica autorizado,
na modalidade de Educação a Distância – EAD, o funcionamento do
curso Técnico em Saúde Bucal, a ser ministrado de forma concomitante
ou subsequente ao Ensino Médio, no estabelecimento Estação Ensino,
situado na R. Curitiba, 500, 4º andar, Centro, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1038/2019
Nos termos dos artigos 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 608, de 05 de julho
de 2019, retificado em 31 de julho de 2019, fica divulgada a alteração
societária da entidade mantenedora Escola Técnica Nova Visão Ltda ME e renovado, a partir de 1º de dezembro de 2018, o reconhecimento
dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo estabelecimento Nova Visão, situado na R. Pedro
da Costa Correa, 39, B. Várzea Alegre, em Ribeirão das Neves, prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1039/2019
Nos termos do artigo 70 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, por iniciativa da Administração do Sistema Estadual de Ensino,
ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2012, as atividades do
Instituto Educacional Recriar, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizado pela Portaria SEE nº 399, de 30 de abril de 2008, situado na
R. Itapoã, 231, B. Nossa Senhora de Fátima, em Montes Claros.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1040/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de agosto de 2018, as atividades
do CETEC – Colégio Educacional de Montes Claros, autorizado pela
Portaria SEE nº 38, de 14 de janeiro de 2011, situado na R. Coronel
Joaquim Costa, 380, Centro, em Montes Claros.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1041/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2018, a mudança do
Sistema de Ensino Foco, de Ensino Médio, da R. Presidente Vargas,
21, Centro, em Montes Claros, para a Av. Deputado Esteves Rodrigues,
865, B. Todos os Santos, no mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1042/2019
Nos termos do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica divulgada, a partir de 23 de outubro de 2018, a mudança
de prédio da entidade UAI Unidade Aberta Interativa de Ensino Ltda ME, da R. Presidente Vargas, 21, Centro, em Montes Claros, para a Av.
Deputado Esteves Rodrigues, 865, B. Todos os Santos, no mesmo município, mantenedora do Sistema de Ensino Foco, de Ensino Médio.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1043/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2002, as atividades da Escola Municipal de Cascata, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 9223, de 28 de fevereiro de
1998, situada na Fazenda da Cascata, em São Gonçalo do Rio Abaixo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1044/2019
Nos termos do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 03 de fevereiro de 2011, a mudança de
prédio da entidade Escola Técnica de Passos Ltda - ME, da R. Coronel
João de Barros, 447, Centro, em Passos, para a R. Brigadeiro Wilson
Nogueira, 449, B. Jardim Pinheiros, no mesmo município, mantenedora
do Colégio ETEP – Escola Técnica de Passos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1045/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de setembro de 2018, a mudança
da Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, da R. Padre Francisco
de Andrade, 455, Centro, em Nazareno para a R. Manoel Caetano, 45,
Bairro do Rosário, no mesmo município.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 1046/2019
Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 587, de 05 de julho
de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Pedagógico
Construir EIRELI - ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Pedagógico Construir,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua Dr. Bernardo
Alves Costa, 412, B. São Geraldo, em Sete Lagoas, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas

PORTARIA n.º 1047/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 23 de dezembro de 2009, as atividades da Escola Municipal Sebastião de Oliveira Resende, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1101, de
17 de julho de 1997, situada na Fazenda Brejão, Km 8,5, da Rodovia
Estadual, em Nova Ponte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica
Geniana Guimarães Faria
29 1266765 - 1

Superintendência de Pessoal
ATO Nº 173/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, aos servidores: MASP 453.730-4, CARLOS DA
CUNHA SILVA, ANE III H, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2019; MASP
963.405-6, IARA FELIX PIRES VIANA, TDE II C, adm. 03, por 01
(um) mês, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 02/09/2019.
ATO Nº 174/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: PATROCÍNIO – SRE PATOCÍNIO,
MASP 333.926-4, LUZIA FATIMA SANTOS DE PAIVA, DAD-7 ED
1100275, adm. 02, a partir de 09/08/2019.
ATO Nº 175/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: MASP 1.061.190-3, ROSELI RODRIGUES, TDE V G, adm. 01, a partir de 16/08/2019; MASP 1.143.294-5,
JACQUELINE DOS SANTOS DIMAS, TDE II E, adm. 01, a partir
de 17/08/2019.
ATO Nº 176/2019
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.291.910-6, EDIANE PEREIRA
DE OLIVEIRA, ANE II C, adm. 02, a partir de 15/02/2019, “em
prorrogação”.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Gestão de Pessoal do Órgão Central
29 1266487 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCISIO DE CASTRO MONTEIRO
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 04/2019
Torna sem efeito no ato n.º 02/2019, Remoção – Analista Educacional/
Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais” de 06/07/2019, página
20, coluna 01, das servidoras abaixo relacionadas:
Para a SRE Metropolitana C:
Masp 555.567-7, Cláudia Aparecida Lara Augusto, ANEI2J, da SRE
Metropolitana B.
Para a SRE Manhuaçu:
Masp 983.255-1, Maria Aparecida Ferreira Pereira, ANEI2G, da SRE
Leopoldina.
29 1266458 - 1
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 01/2019
Torna sem efeito no ato n.º 18/2019, Opção Remuneratória, publicado
no “Minas Gerais” de 03/08/2019, página 30, coluna 03, da servidora
abaixo relacionada:
Masp 347.808-8, Janua Caeli Gervásio Galvão, ANEI4P, Admissão 1,
pelo vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100269, a contar de 25/07/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
29 1266456 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 21/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 347.808-8, Jânua Caeli Gervásio Galvão, ANEI4P, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100269, a contar de
25/07/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
29 1266457 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 11/2019- Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): GRÃO MOGOL,
Servidora Aposentada, MaSP.286972-5, Zenilda Soares Bomfim, para
Zenilda Bomfim e Silva; MONTES CLAROS, servidora afastada
preliminarmente à aposentadoria, MaSP.388726-2, Maria Aparecida
Pereira Vasconcelos, para Maria Aparecida Pereira Vasconcelos Oliveira; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.1245518-4, Ana Karlla Ribeiro
Costa, para Ana Karlla Ribeiro Costa Dias; E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.1433735-6, Rosana Andrade Rodrigues, para Rosana
Andrade Rodrigues Fonseca; E.E.Professora Marilda de Oliveira,
MaSP.847680-6, Maria de Jesus Oliveira Cardoso, para Maria de Jesus
Oliveira; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1320915-0, Jaqueline
Pereira dos Reis, para Jaqueline Pereira dos Reis Affini.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1266619 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1063240-4, Norma
Eugênia Cavalcante Monteiro, TDE3F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º
quinq. a partir de 04/09/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1266748 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 13/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP.457005-7, Gilvane Caires Pereira, PEB1A,
adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 27/08/2019, com vinculação
ao cargo de PEB1A, adm. 03, permanecendo no exercício das atribuições do outro cargo PEB1L, adm 01; CAPITÃO ENÉAS, E.E. José
Patrício da Silveira, MaSP.940573-9, Sildy Borges de França, PEB3I,
adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 27/08/2019, com vinculação
ao cargo de PEB3I, adm.01, permanecendo no exercício das atribuições do outro cargo PEB1A, adm 03; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.
de Ensino Médio, MaSP.1246511-8, Vanelma Aparecida Oliveira Reis
Rocha, PEB1B, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 27/08/2019,
com vinculação ao cargo de PEB1B, adm. 02; CAPITÃO ENÉAS,
E.E. Nossa Senhora da Guia, MaSP.286703-4, Marizeth Soares Durães
Rodrigues, ATB5M, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
27/08/2019, com vinculação ao cargo de ATB5M, adm. 01; MONTES
CLAROS, E.E. Francisco Sá, MaSP.809965-7, Gerosina Antunes Queiroz, ATB5J, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 27/08/2019, com
vinculação ao cargo de ATB5J, adm. 01; MONTES CLAROS, E.E.
Secundino Tavares, MaSP.377249-8, Julieta de Cássia Ferreira Fernandes, ATB4J, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 27/08/2019, com
vinculação ao cargo de ATB4J, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1266602 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Vazante: EE.
“Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 603783-2, Terezinha Caixeta de Oliveira, a partir de 30/08/2019, referente ao cargo de
PEBIIIO, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 09 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 898261-3, Sandra Mara Borges da Silva, PEBIJ, cargo
01, por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 16/09/2019; EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 369570-7,
Diléia Aparecida Gonçalves Maia, ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2019; Paracatu:
EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1048468-1, Suelly Alves de Lima,
PEBIIB, cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 02/09/2019; EE. “Júlia Camargos” - MaSP 264841-8, Dione
Costa Adjuto Salustiano, PEBIIF, cargo 02, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 16/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
390806-8, Irenilda Araújo Oliveira, ANEIIIJ, cargo 01, por 01 mês
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 09/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 09/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 446329-5, Maria das Graças Rubinger Rocha, TDEIIIH, cargo
01, aposentada em 23/08/2019, referente ao saldo de 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 26/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 935500-9, Giselda dos Reis Calçado, PEBIIM, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/19; MaSP
1064830-1, Fabiana Magalhães Dias Bastos, PEBIB, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 11/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro:
EE. “Arminda Maria da Costa” - MaSP 1424553-4, Eugênia Aparecida
Silva, ATBIA, cargo 01, a partir de 14/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 975081-1,
Valdelice Lemos da Silva Magalhães, PEBIIF, cargo 01, a partir de
15/08/19; MaSP 975081-1, Valdelice Lemos da Silva Magalhães,
PEBII-I, cargo 01, a partir de 15/08/19; João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 1259291-1, Isleia Caldeira de Souza, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 22/08/19; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo
Franco” - MaSP 317910-8, Doralice Caetano Dias Melo, EEBDIA,
cargo 03, a partir de 19/08/19; EE. “Júlia Camargos” - MaSP 1169801-6,
Aline da Silva Pereira, PEBIB, cargo 02, a partir de 29/11/08 (para
regularizar situação funcional); EE. “Temístocles Rocha” - MaSP
950767-4, Kênia Cristina Siqueira Couto, PEBI-I, cargo 01, a partir de
09/08/19; “SRE/Paracatu” - MaSP 1011100-3, Dilcimara Caetano Dias,
TDEVG, cargo 01, a partir de 19/08/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 07/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP 1146936-8, Antônio Carlos de
Figueiredo, ANEIE, cargo 01, a partir de 26/08/2019.
29 1266324 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 0.818.404-6 Adriane Imaculada Marques De Souza Sarno
PEB-II-O (Cargo 01) por 02 mês(es) referente aos 3° e 4° quinquênios
a partir de 04/09/2019;
29 1266810 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente às servidoras: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Luciene Fátima de Almeida,
MaSP 933305-5, PEB3G, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 32/10, publicado em 10/12/10. Onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/10. Leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/10.; Pirapora – EE. José
Natalino Boaventura Leite – Marcia Batista de Paula, MaSP 298046-4,
PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
14/09, publicado em 11/06/09. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio
exercício a partir de 17/02/04, referente ao 3º quinquênio exercício a
partir de 19/02/09. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 06/06/04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/06/09.
29 1266725 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Marcia Batista de Paula,
MaSP 298046-4, PEB3N, adm. 2, a partir de 28/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – João Geraldo Cordeiro,
MaSP 1065510-8, PEBD1A, adm. 2, a partir de 23/08/19.; Pirapora
– EE. Deputado Quintino Vargas – Sandra Celia Pereira Lima, MaSP
249745-1, PEBD1A, adm. 2, a partir de 17/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, aos servidores: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da
Mota – Haroldo Batista Carvalho, MaSP 974445-9, PEB3H, adm. 1, a
partir de 23/02/10, para regularização de registros funcionais.; Haroldo
Batista Carvalho, MaSP 974445-9, PEB1F, adm. 2, a partir de 23/02/10,
para regularização de registros funcionais.; Várzea da Palma – EE.
Joseph Hein – Antonio da Silva Lopes, MaSP 597721-0, PEB1G, adm.
1, a partir de 16/08/19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2019
ANULA o ato, no que se refere à servidora: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Marcia Batista de Paula, MaSP 298046-4,
PEB3N, adm. 2, na parte que concedeu férias-prêmio em época oportuna referente ao 1º quinquênio, ato nº 15/99, publicado em 01/06/99,
por motivo de concessão indevida.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, à servidora: Pirapora – Ex-Servidora
Desligada – Mirtes Rosa Braga, MaSP 607913-1, PEB1A, adm. 1, a
partir de 25/08/95, para regularização de registros funcionais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, da
servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota/EE. Professor Paulo Freire – Elmavonice Queiroz de Alvarenga, MaSP 974582-9,
PEB2E, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 23/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 45/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, à servidora:
Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Claudia Regina dos
Santos, MaSP 370576-1, ATB4I, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 24/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista
– Luciene Fátima de Almeida, MaSP 933305-5, PEB3G, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/06/15, para regularização de registros funcionais.; Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Marcia Batista de Paula, MaSP 298046-4, PEB3N,
adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/08/19.;
Várzea da Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski – Cláudia Regina
Pereira de Oliveira, MaSP 1056678-4, PEB2G, adm. 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/19.; Cláudio Ferreira, MaSP
980906-2, PEB2L, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 09/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, à servidora: Pirapora – Marilene Rodrigues dos
Santos, MaSP 286685-3, PEB3O, adm. 2, aposentada em 11/03/19,
publicado em 23/08/19, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA – ATO Nº 03/2019
Nos termos do art. 31, inciso II da CE/89, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/95, concede férias prêmio a
serem utilizadas oportunamente, à servidora: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Marcia Batista de Paula, MaSP 298046-4,
PEB3N, adm. 2, 03 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de
05/06/99, para regularização de registros funcionais.
29 1266720 - 1

SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 299/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 1055033-3-1, Flavia Barbosa Schmidt, ATB3/IIIG, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/19;Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 1084680-6-1, Kelly Marri
Monteiro Martinez, PEB2/IIF, por 01 mês, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/09/19;Poços de Caldas – EE Dona Francisca
Tamm Bias Fortes, MaSP 370996-1-1, Maria Helena Pereira Popadiuk,
ATB5/VH em comissão SEV, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 18/09/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 300/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores:Conceição da Aparecida , MaSP 299973-8-3,
Maria Odila da Silva Bem, PEB3/IIIP, aposentada em 14/11/17, referente ao saldo de 06 meses e 04 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
11/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908292107180115.